Rio - Pelo menos 27 mil estudantes de escolas públicas vão ter que pagar passagens a partir desta segunda-feira devido à suspensão da gratuidade em ônibus intermunicipais, trem, metrô e barcas. A decisão, comunicada pelo estado à RioCard afeta alunos de níveis Fundamental e Médio das redes municipais e federal.
A responsabilidade pela suspensão não é da Secretaria Estadual de Transporte. Coube ao secretário de Transporte, Rodrigo Vieira, informar que a Educação não mais atestará ou ressarcirá valores relativos à gratuidades de estudantes que não pertencerem à rede estadual, a partir do ano letivo de 2017, ao contrário do que O DIA publicou, na página 2, da edição deste sábado.
A assessoria de Rodrigo Vieira esclareceu que, conforme O DIA informou na sexta-feira, a pasta do secretário “não administra e não tem ingerência sobre a gratuidade escolar”. “A concessão e o subsídio deste benefício é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc)”, explicou a nota.
A Secretaria de Educação informou ao Ministério da Educação, em março, que não atestaria e pagaria valores referentes a gratuidades para alunos não inscritos na rede no ano letivo de 2017.
“A decisão foi encaminhada à RioCard pela Secretaria de Transportes a pedido da Seeduc”, ressalta a assessoria, lembrando que, paralelamente, a Educação solicitou ao ministério o ressarcimento pelos valores já pagos no período, pois não possuem cobertura legal. Tal solicitação não teve resposta até o momento.
