Rio - Uma reunião entre donos de 11 empresas de ônibus do Rio de Janeiro e o sindicato dos rodoviários do município ocorre na tarde de hoje (29) no Tribunal Regional do Trabalho no Rio (TRT-RJ) para tentar chegar a uma conciliação para colocar em dia os salários dos rodoviários e garantir o pagamento do décimo terceiro salário. As empresas alegam que estão em dificuldades financeiras.
Em carta aberta ao prefeito Marcelo Crivella divulgada nesta quarta-feira, o sindicato das Empresas de Ônibus do Município do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirma que há risco de falência de algumas empresas por causa do congelamento das tarifas, do aumento do preço dos combustíveis e de exigências de melhoria da frota.
“O cenário de colapso que vem sendo anunciado desde o início do ano já é uma realidade não só para as empresas – que, além do congelamento da tarifa, enfrentaram duas reduções no valor da passagem determinadas pela Justiça – mas principalmente para o passageiro, que vê a qualidade do serviço se degradar dia após dia”, diz o texto.
No documento, o sindicato patronal pede uma reunião com o prefeito “para encontrar soluções em busca de melhorias para o transporte urbano de passageiros adotado por 70% dos usuários de transporte público do Rio, como uma forma de evitar que milhões de passageiros sejam prejudicados”.
Em resposta à carta, o vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário de Transportes, Fernando Mac Dowell, disse, em nota, que sempre manteve “um canal aberto” com as empresas de ônibus e que mantém a disposição para o diálogo.
No entanto, Mac Dowell destaca que “com relação aos compromissos trabalhistas com os rodoviários, motivação de recentes paralisações, cabe aos consórcios e seus subcontratados manter a regularidade exigida em lei”.
Confira a nota do secretário de Transportes, Fernando Mac Dowell na íntegra:
"Esclareço que desde o início da gestão, recebi, em diferentes ocasiões, representantes do Rio Ônibus, e sempre mantive o canal aberto com os mesmos. O próprio atual presidente Cláudio Callak foi recebido recentemente por mim e por minha equipe técnica na sede da secretaria, e se mostrou disposto a trabalhar em conjunto e interessado em sanar irregularidades do sistema de ônibus, de forma a não prejudicar nem lesar a população. Reforço que continuo aberto ao diálogo com o sindicato.
As constantes irregularidades apresentadas pelos consórcios só prejudicam os próprios usuários do sistema, que precisam ser tratados com respeito. Assim, a Secretaria Municipal de Transportes fiscaliza permanentemente o serviço prestado aos passageiros do Sistema Público de Transporte Por Ônibus e está estudando a reformulação do Código Disciplinar, de 2012, para aplicação de multas mais pesadas, podendo até mesmo tomar medidas previstas em lei, como intervenção contratual no sistema de ônibus.
Com relação aos compromissos trabalhistas com os rodoviários, motivação de recentes paralisações, cabe aos consórcios e seus subcontratados manter a regularidade exigida em lei. Lembrando que a concessão dos serviços é feito aos consórcios, que devem promover seu próprio equilíbrio interno.
Ressalto que a redução da tarifa foi objeto de decisão judicial. O assunto climatização também está judicializado.
Saliento que todas as decisões são tomadas após profundos estudos técnicos sempre em prol dos usuários dos transportes públicos, que necessitam que o processo de deslocamento pela cidade seja facilitado, e não impossibilitado."
