Rio - O Ministério Público do estado (MPRJ) moveu uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra nove acusados de participar de um esquema de fraudes no Detran-RJ. Entre os réus estão funcionários, ex-funcionários, despachantes, falsos despachantes e particulares beneficiados.
De acordo com a ação, a atuação do grupo consistia em fraudar cadastros dos sistemas informatizados do departamento para cancelar multas, interpor recursos fraudulentos contra autuações da operação “Lei Seca”, realizar trocas indevidas de categoria ou de tipos de habilitação de “permissão” para “definitiva”, além de fraudes em documentos de licenciamento de veículos, entre outros.
Segundo o MPRJ, a organização criminosa funcionava de forma regionalizada, estendendo sua atuação pelos postos de vistoria do Detran em Santa Cruz, Campo Grande, Barra da Tijuca, Ceasa (Irajá), Belford Roxo, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Vila Isabel, e também na sede da autarquia, entre outros postos.
Ainda de acordo com o órgão, trata-se de um dos maiores esquemas de corrupção flagrados no MP, seja pela quantidade de participantes, estimada em mais de 200, seja pelo volume de movimentações financeiras mensais, calculada em cerca de R$ 2 milhões.
O texto da ação esclarece ainda que já foram propostas outras duas ações civis públicas referentes a parcelas do grupo criminoso atuantes no posto de vistoria de Santa Cruz e outras quatro ACPs relativas aos grupos criminosos atuantes nos postos de Campo Grande, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Ceasa (Irajá).
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