Rio - O Detran e o Ministério Publico assinaram dois convênios entre as instituições, nesta segunda-feira. A parceria tem o objetivo de melhorar as ações de controle e combate às irregularidades no estado do Rio de Janeiro, realizadas pelas duas instituições.

Nos últimos meses, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, e o presidente do Detran, Vinicius Farah, se reuniram para conhecerem os projetos das instituições e unirem o know-how de cada órgão. Nesta segunda-feira, numa rápida cerimônia na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, a parceria foi selada.

“Estes convênios quebram paradigmas. Há muito tempo se esperava esta atuação integrada no estado do Rio de Janeiro. Eles contribuem para um começo da modificação deste momento que vivemos. O compartilhamento de informações é decisivo para inaugurarmos novos tempos”, destacou Eduardo Gussem.

“A partir destes convênios, o Detran está abrindo seu coração, pulmão e cérebro em favor de ações de fiscalização. Isso é tudo o que a sociedade cobra do estado. Vamos compartilhar todas as nossas informações, precisas e em tempo real, para facilitar a apuração do Ministério Público. Essa é mais uma ação que mostra a nova gestão do Detran, preocupada em fazer do órgão um agente facilitador, além de entregar serviços”, disse Vinicius Farah.

O procurador-geral do Estado, Claudio Roberto Pieruccetti, também esteve na cerimônia de assinatura dos convênios e destacou a iniciativa dos órgãos. “São as estruturas públicas se aparentando, com transparência e responsabilidade compartilhada”, ressaltou Pieruccetti.

Troca de informações

O Detran vai permitir ao Ministério Público acesso ao seu banco de dados para agilizar e facilitar as investigações do órgão. O MP terá acesso às informações de identificação civil, habilitação, multas e do sistema penitenciário. A integração do sistema também será o primeiro passo para o Ministério Público criar um sistema de proibição de torcedores “fichas sujas” nos estádios de futebol.

Enquanto isso, o MP dará apoio ao Detran Conduta, programa que tem o objetivo de combater o mau atendimento nas unidades do Detran e atos de corrupção, além de valorizar o bom atendimento e a boa conduta dos funcionários do órgão.

“O Detran Conduta veio para modificar um órgão que estava mal acostumado nos últimos anos a atender mal o cidadão e achar normal atitudes erradas nos procedimentos. Esse programa é a resposta do novo Detran. Sabemos que não vamos mudar o caráter das pessoas, mas não vamos fechar os olhos para má conduta. Além de punir, o Detran Conduta também valoriza os funcionários de destaque”, explica Farah.

A parceria fará com que todas as supostas irregularidades descobertas pelo Detran Conduta sejam encaminhadas e analisadas pelo Ministério Público, além das policias Civil e Militar, dependendo do caso específico.

O Detran Conduta foi criado em setembro de 2017 e, em menos de seis meses de atuação já realizou 10 prisões, afastou 60 funcionários e fez mais de 7.200 atendimentos. O Detran Conduta une a Ouvidoria e a Corregedoria. Ao todo, 52 agentes visitam os postos de atendimento espalhados pelo estado, para fiscalizar a prestação de serviços. A população pode fazer suas notificações de inúmeras formas: telefone, site ou presencialmente.

Até o fim de 2018, o Detran Conduta ganhará uma nova fase de ação. Uma central de monitoramento na sede do Detran vai fiscalizar todos os 52 postos do órgão, que receberão câmeras de vídeo.