Rio - Deputados federais que integram a comissão externa criada para acompanhar as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira, com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha. Participaram as deputadas Benedita da Silva (PT) e Jandira Feghali (PCdoB) e os deputados Glauber Braga (PSOL) e Jean Wyllys (PSOL), todos do estado do Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, além de discutirem o andamento das investigações, eles trataram principalmente da situação de políticas públicas voltadas à proteção de defensores de direitos humanos, com destaque para o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
O programa tem como objetivo a adoção e articulação de medidas que possibilitem garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos. Apesar da existência da iniciativa, o Brasil lidera nas Américas a contagem de defensores de direitos humanos assassinados.
O ministro afirmou que a reestruturação dessa política é uma de suas prioridades e que conseguiu duplicar os recursos destinados ao PPDDH. Agora, o programa conta com R$ 9 milhões. De acordo com ele, estão sendo pleiteados mais R$ 3 milhões para “poder implementar e aprimorar cada vez mais esse programa”.
“Essa é uma pauta prioritária do ministério, porque nós temos que proteger os ativistas, os defensores de direitos humanos e a população mais vulnerável em geral”, ressaltou.
Investigações
Quanto às investigações, explicou que não há como entrar em detalhes porque ela corre em segredo de justiça, mas adiantou que as informações que têm sido enviadas pelos órgãos competentes dão conta de que elas estão “avançadas”. A poucos dias de completar um mês do assassinato, ninguém foi apontado até agora como mandante ou executor do crime.
“Nosso papel de cobrar, de exigir transparência, esse papel fiscalizador a gente esta cobrando. A gente não vai deixar que esse crime caia no esquecimento”, disse Jean Wyllys. “A gente quer respostas. As autoridades terão que dar respostas para esse crime, porque não há nenhum crime que não possa ser solucionado, a não ser quando há interesse do próprio Estado em acobertar esse crime”.
Nos últimos dias, a comissão se reuniu com o interventor federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, general Walter Souza Braga Netto; com o general Richard Fernandez Nunes, secretário de Segurança do RJ; e o delegado que preside as investigações, Giniton Lages.
Os deputados também acompanham a situação da vereadora do PSOL de Niterói, Talíria Petrone, que tem atuação semelhante à de Marielle na defesa dos direitos humanos e, em decorrência disso, tem sofrido ameaças, bem como a de testemunhas e da pessoa que sobreviveu ao ataque que levou à morte de Marielle e Anderson.