MP move ação para remover escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do SulFernanda Dias
Por FRANCISCO EDSON ALVES
Publicado 23/06/2018 03:00

Rio - Depois de mais de uma década vendo crescer o que chamam de 'monstro de escória' perto de suas casas, moradores de seis bairros de Volta Redonda respiraram mais aliviados nesta sexta-feira. Comemoraram o primeiro dia em 10 anos sem caminhões despejando resíduos de metal pesado na montanha gigante próximos às residências e a menos de 50 metros do Rio Paraíba do Sul, que abastece 80% da Região Metropolitana. A medida ocorreu após série de denúncias do DIA. São rejeitos de Altos-Fornos e Aciaria, que estão sem controle, no bairro Brasilândia. Segundo moradores, nesta sexta não houve movimentação dos 100 caminhões diários.

"Que sossego, sem o barulho de caminhões e sem o excesso de poeira", atestou Sueli Barbosa, de 50 anos. "Tomara que fique assim para sempre", comentou Sônia Freitas, 57. "É um sonho. O inferno, que nos detona as vias respiratórios e causa alergias, não parava nem em fins de semana", disse Thiago Sabá, 33.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu nota afirmando que não multará a CSN e a Harsco Metals, que operam o local, "apesar de constatar que a pilha de rejeitos (usados na indústria cimenteira e que afeta a saúde de 15 mil moradores de seis bairros), realmente se encontra acima do volume adequado". Segundo o órgão, não existe irregularidade quanto à altura da pilha porque não há lei que estabeleça uma regra", argumentou no texto. Os resíduos ficam em Área de Preservação Permanente (APP). O Inea alegou que não pôde enviar cópias das notificações emitidas para a redução do volume, devido ao "ponto facultativo".

Ignorando imagens, inclusive de satélites, mostrando que a montanha de rejeitos, que pode conter metais pesados, já alcança entre 20 e 30 metros de altura, o Inea garantiu que o montante "não oferece nenhum risco de desmoronamento ou deslocamento, capaz de afetar o Rio Paraíba do Sul". O Ministério Público Federal abriu inquérito, após aceitar a denúncia 1578 da Associação Homens do Mar (Ahomar), que alerta para o risco de catástrofe no rio, que abastece 12 milhões de pessoas.

Empresas alertam para o perigo da escória
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Embora a CSN, a Harsco, e o Inea garantam que a escória não cause problemas à saúde, Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQs), disponibilizadas na internet por empresas que também operam escória de Alto-Forno, alertam para diversos tipos de riscos a seres humanos.
Em uma das FISPQs, partículas da escória são apontadas como fontes de tosse e danos aos pulmões, eczemas, pneumoconiose moderada, faringite, laringite, conjuntivite, e queimadura na mucosa da boca, esôfago e estômago.
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Segundo o Inea, em 20 anos a CSN teria investido mais de R$ 1 bilhão em seu complexo industrial, por conta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2000. Inclusive, com melhorias de acondicionamento da escória.

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