Por ADRIANA CRUZ

Dias após a posse do delegado Rivaldo Barbosa na Chefia da Polícia, a instituição fechou um contrato de R$5,9 milhões com a M.I. Montreal Informática S/A, dispensando a licitação. Por causa dessa e de outras duas transações semelhantes, que ultrapassam R$ 19 milhões, o Ministério Público pediu, ontem, o afastamento de Barbosa do cargo. Os contratos eram para prestação de serviços de informática para delegacias.

O MP denunciou Barbosa, o ex-chefe de Polícia Carlos Augusto Leba e três delegados da cúpula da Polícia por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. "Os setores administrativos da PCERJ procuraram criar uma atmosfera alarmante no Estado do Rio, divulgando na mídia que a 'Polícia Civil poderia parar' justamente para tentar justificar uma pseudo, fictícia situação emergencial, a justificar uma dispensa de licitação", afirmaram os autores da denúncia. Dois servidores de Tecnologia da Polícia e dois executivos das firmas contratadas também serão processados.

A acusação contra delegados da cúpula da Polícia pegou de surpresa a Secretaria de Segurança Pública. Em comunicado, a pasta que está sob intervenção federal e é comandada pelo general Richard Nunes, informou que estava aguardando "a notificação judicial para conhecer oficialmente o teor da denúncia". Em nota, a Polícia Civil argumentou que a "contratação foi feita em regime de emergência para que o banco de dados da polícia não fosse paralisado, o que geraria incalculáveis prejuízos ao trabalho da instituição e à prestação do serviço público essencial à sociedade". Sobre o último contrato, a Polícia esclareceu que "em março, diante do risco de dano à solução de continuidade, com possibilidade de perda de todos os bancos de dados e interrupção dos serviços em todas as delegacias do Estado do Rio, o chefe de Polícia Civil assinou novo contrato, 14 dias após assumir o cargo". Procurado, o delegado Carlos Augusto Leba não foi localizado.

O promotor foi duro nas acusações. Em determinado trecho, escreveu que os delegados de "forma livre e conscientes, em comunhão de ações e desígnios criminosos, dolosamente, no exercício de suas funções públicas e no âmbito administrativo da Polícia Civil, dispensaram licitação, ou concorreram de algum modo para o crime". Se houver condenação, a pena é de 2 a 5 anos de prisão.

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