Caxias sem higiene e estrutura

Município pagou mais de R$ 60 milhões a empresas, mas fiscalização achou cozinhas sem condições de uso, despensas vazias e erros nas contas

Por CÁSSIO BRUNO

Em unidade municipal de Caxias, fogão vistoriado estava em péssimas condições
Em unidade municipal de Caxias, fogão vistoriado estava em péssimas condições -

Rio - Os empresários Marco Antônio de Luca e Antônio Carlos Monteiro, donos da Masan Serviços Especializados e da Home Bread Indústria e Comércio Ltda (atual HB Multiserviços), respectivamente, são investigados pela Operação Lava Jato. Ambas as empresas têm contratos milionários com prefeituras para fornecer comida a crianças em escolas da rede municipal.

Mas em pelo menos um município, Luca e Monteiro atuam juntos desde 2014: Duque de Caxias, cidade com 178 unidades e 77 mil estudantes. Naquele ano, os dois empresários arremataram licitações que somaram quase R$ 45 milhões para prestar o serviço.

Além disso, os contratos previam a manutenção de equipamentos e mão de obra nas unidades. Os empresários também se beneficiaram com aditivos em acordos firmados com o prefeito Washington Reis (MDB) e o seu antecessor, Alexandre Cardoso (PSD). Os valores ultrapassam os R$ 20 milhões.

A reportagem faz parte da série 'Merenda Nota Zero', que O DIA publica desde domingo. No Ministério Público, há 74 inquéritos abertos para investigar irregularidades em 33 prefeituras. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apura problemas em 14 municípios, alguns deles são os mesmos que estão na mira do MP.

Apesar dos milhões de reais destinados à Masan e à Home Bread, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) encontrou problemas graves nas escolas de Duque de Caxias. Em vistorias feitas nos últimos meses, o órgão, que fiscaliza o repasse de recursos federais à merenda e as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas escolas, detectou cozinhas sem condições de uso. E mais: despensas vazias e erros nas prestações de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

"Há uma dificuldade de acompanhar as licitações feitas pela prefeitura. Ainda são uma caixa-preta. Se a gente não acompanhar, a prefeitura dá quentinha para as crianças igual à dos presídios", afirma Sidney Campos Neves, presidente do CAE e representante da Associação de Pais e Amigos das Escolas Públicas de Duque de Caxias.

Nas imagens registradas durante as vistorias do CAE, é possível ver alimentos dentro de panelas enferrujadas; fogões em péssimas condições; prateleiras sem comida; iluminação precária; vazamento nas pias e falta de tampas nos ralos das cozinhas; tetos com infiltrações e rachaduras; entre outros.

Em algumas unidades de ensino do município, o caso é crítico, como nas escolas municipais Ruy Barbosa, Carlota Machado e Pedro Paulo, e nas creches Laura Menezes e professor João de Oliveira.

Marco Antônio de Luca foi preso em junho do ano passado e solto seis meses depois. Na Lava Jato, o empresário responde por corrupção e organização criminosa. É suspeito também de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso em Bangu 8, para ser favorecido no fornecimento de merenda para escolas e quentinhas para presídios. Luca era um dos integrantes do grupo no episódio que ficou conhecido como "Farra dos Guardanapos", em Paris, ao lado de Cabral e secretários estaduais.

Antônio Carlos Monteiro é investigado na Operação Inópia, braço da Lava Jato. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal realizou uma ação contra os suspeitos. Os policiais disseram que houve formação de cartel por parte de algumas empresas para desviar R$ 20 milhões destinados à merenda escolar na Baixada Fluminense.

Enquanto isso, crianças e jovens dependem de comida para estudar e não prejudicar o desempenho dentro de sala de aula. Caso dos irmãos Lucas e Júlia, de 13 e 11 anos, filhos da empregada doméstica Jurema Pereira dos Santos, de 36, mãe de outros três. A família mora em Santa Cruz da Serra.

"Eu sou divorciada. Sustento os meus cinco filhos sozinha. A merenda da escola é essencial para a alimentação deles. Não tenho condições de bancar tudo. Se a comida estiver ruim, eles vão ficar com fome", desabafou Jurema.

Município alegra problema estrutural

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias informou que "o cardápio escolar tem a chancela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", e nega "qualquer tipo de deficiência no fornecimento". Classificou como "problemas pontuais" a infraestrutura das cozinhas e irá solucioná-los. Afirmou que, a partir de agosto, a HB Multiserviços, a Comercial Milano e a Especialy Terceirização fornecerão os alimentos.

A Masan "reitera que sempre zelou pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos às escolas. Isso não mudou, mesmo quando deixou de receber mais de R$ 30 milhões da antiga administração (de Alexandre Cardoso), dívida ainda não honrada".

A Home Bread esclarece que "tem fornecido merenda de ótima qualidade constatada em pesquisa com diretores de escolas". Além disso, a empresa diz fazer "capacitação periódica de suas merendeiras e prima pela combinação de qualidade, baixo custo e bom atendimento". Cardoso não retornou as ligações da reportagem.

Exonerada

Um dia depois da reportagem do DIA mostrar irregularidades no fornecimento de merenda nas escolas da rede municipal de Mesquita, a secretária municipal de Educação, Thais Lima, foi exonerada do cargo. O caso foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A prefeitura diz que Thais “foi destacada para uma nova função no Departamento de Recursos Humanos da secretaria”. Segundo a nota ofi cial, “a mudança já estava prevista” e foi realizada “a pedido da ex-secretária, que alegou motivos pessoais.

Galeria de Fotos

Em unidade municipal de Caxias, fogão vistoriado estava em péssimas condições Divulgação
Prateleiras vazias, apesar do montante pago a empresas para mantê-las abastecidas Divulgação
Na Escola Ruy Barbosa, foram encontrados alimentos em panelas enferrujadas, um perigo Divulgação
Lucas e Júlia: merenda é essencial Armando Paiva
Sidney: licitações são 'caixas pretas' Armando Paiva

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