Rio - A Escola Municipal Albertino Lopes, no bairro Parque São José, em Belford Roxo, tem 490 alunos. É comandada por uma educadora que, para o Ministério Público, é suspeita de ter desviado carnes e frutas da merenda dos estudantes da unidade e R$ 65 mil do Programa Mais Educação, do governo federal.
Ela nega as acusações, mas, segundo o MP, a investigação consta de um inquérito aberto após denúncia feita em 2016. O caso corre na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, do núcleo de Duque de Caxias.
Na descrição do fato registrado no MP, a profissional ocuparia o cargo de diretora graças ao apadrinhamento político do então vereador Jadinho do Pica-Pau (MDB), atual secretário de Parcerias e Concessões. No Facebook, o ex-parlamentar compartilhou mensagens e fotos de obras no perfil da diretora.
Ela é ex-professora de Matemática da Faetec de Quintino. Os recursos do Programa Mais Educação deveriam ser usados na ampliação da jornada escolar para, por meio de acompanhamento pedagógico e atividades como educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes.
Em entrevista ao DIA em 24 de março, a educadora disse "não ter fundamento" as acusações. Afirmou que respondeu o caso, por escrito, ao MP. Mas negou saber que o teor do inquérito tenha a ver com desvios.
A diretora enviou ao DIA dois ofícios. No primeiro, reforça que "a equipe técnica do Ministério Público, após visitar a escola, constatou que tais denúncias foram baseadas em fatos sem provas, inconsistente e sem força probatória". As investigações no MP continuam. O segundo ofício da diretora foi encaminhado ao MP: ela pede explicações das acusações por não ter sido notificada.
No dia seguinte à visita do DIA à escola, o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (MDB), convocou as 440 merendeiras das 81 escolas municipais. Ofereceu curso de capacitação, com o secretário municipal de Educação, Denis Macedo. Ele foi um dos vereadores e ex-vereadores nomeados nas 37 secretarias.
Denis é sócio da Monte Sinai 2000 Comercial Ltda. A empresa forneceu, em 2015, merenda para escolas de Japeri, na gestão do ex-prefeito Ivaldo Barbosa, o Timor, condenado por fraude no fornecimento de alimento em 2013. O contrato entre Denis e Timor foi emergencial, sem licitação. Valor: R$ 1,2 milhão. O Tribunal de Contas do Estado encontrou sobrepreços em 30 mercadorias fornecidas pela empresa. O processo tramita no tribunal.
Na última licitação para fornecer merenda em Belford Roxo, as empresas vencedoras foram a SR Amorim Comércio e Alimentos (R$ 2,3 milhões), a Jota 3 Loja de Conveniência (R$ 923,7 mil) e a Kamikaze Comércio (R$ 842 mil). Porém, o site da prefeitura não divulga seus gastos, como especifica a Lei da Transparência para União, estados e municípios.
Prefeitura abre sindicância, mas diz que nada desabona sua conduta
Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo informa que inquérito contra a diretora da escola foi aberto durante a gestão anterior e que até agora a atual administração não tomou conhecimento da ação. Ainda de acordo com a prefeitura, "a diretora faz parte do quadro efetivo e foi nomeada na gestão passada por ser uma profissional competente e com bom diálogo com a comunidade".
"Como nunca houve nada que desabonasse sua conduta profissional, foi mantida no cargo. A Secretaria de Educação está abrindo uma sindicância para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis", diz a nota. Sobre a questão da indicação da diretora por Jadinho do Pica-Pau, a prefeitura diz desconhecer a informação.
Em relação ao Portal Transparência, afirma que o site passa por reformulação. Denis Macedo negou irregularidade da Monte Sinai 2000.
