Volta Redonda - Representantes dos cerca de 15 mil moradores dos seis bairros afetados diretamente pelo depósito sem controle de escória da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na periferia de Volta Redonda, no Sul Fluminense, participaram na quinta-feira de uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município. Em sinal de protesto, várias lideranças comunitárias usaram máscaras, com a inscrição 'SOS VR' na reunião, que só terminou no final da noite, e contou com a participação também da procuradora do Ministério Público Federal (MPF-VR), Marcela Harumi, e deputados de comissões de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Alerj).
Apesar de ter sido pública e convocada pela própria Câmara de Vereadores, através de uma comissão "para avaliação de impacto ambiental", apenas sete dos 21 parlamentares locais estiveram presentes. Ninguém do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apareceu.
Na audiência, Marcela informou aos moradores que pedirá informações às empresas sobre a quantidade de escória que entra e sai do depósito diariamente; dados da composição da escória (que teria resquícios de materiais pesados); controle dos pontos de movimentações dentro do pátio; e plano geral de controle e monitoramento da poluição em toda a cidade.
Segundo a denúncia 1518/2018 feita ao MPF-VR pela ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), o Rio Paraíba, que abastece mais de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana, está na iminência de uma catástrofe. O órgão abriu inquérito, que corre em segredo de Justiça. O acúmulo do material, usado na indústria cimenteira mudou a paisagem do Brasilândia e dos bairros Volta Grande 2 e 4, São Luiz, Caeira, Nova Primavera e Complexo do Santo Agostinho. Problemas respiratórios e alérgicos são relatos comuns entre os moradores.
Durante o debate sobre a situação caótica das pilhas de rejeitos dos Altos-fornos e Aciaria da CSN, operadas sem licença permanente pela multinacional Harsco (há oito anos o Inea analisa pedido de licença operacional da empresa, conforme o DIA publicou), e que já alcançam cerca de 30 metros de altura (o recomendável seriam quatro metros no máximo), em Área de Proteção Ambiental (APP), foram sugeridas algumas soluções imediatas. Uma delas, que a Harsco passe a molhar com mais frequência o monte de escória, para evitar que o pó preto, que atormenta a vizinhança há quase duas décadas e é apontado como fonte de problemas respiratórios e alérgicos, continue sendo espalhado pelo vento.
“O mais triste nessa audiência foi constatar, mais uma vez, que nem as providências básicas, como molhar a escória com mais regularidade, tenham sido exigidas pelas autoridades constituídas e políticos, mesmo depois de quase 20 anos de despejos ilegais. Pelo contrário, teve vereador que teve a cara de pau de convocar a audiência com a foto dele, numa espécie de santinho eleitoral. Lamentável e sem noção”, desabafou o aposentado José da Silva Romão, de 67 anos, morador do bairro Brasilândia, o mais prejudicado pelo depósito.
José Maria da Silva, o Zezinho, do Movimento Ética na Política (MEP) destacou a importância de reuniões com representantes da Justiça e do povo na Câmara e prefeitura, destacando, porém, a necessidade de soluções mais rápidas e incisivas. “Os moradores já não suportam mais tanta poluição na cidade, principalmente nas localidade invadidas pelo depósito de escória”, afirmou.
“Quem diz que a escória não faz mal à saúde, como alguns palestrantes insistiram em afirmar, que dê uma percorrida nas casas da região, como fez a reportagem do jornal O DIA. Nem isso eles fazem. Só aparecem para pedir votos em época de eleição. A maioria das famílias sobrevive à base de medicamentos. Os mais novos e os idosos são os que mais sofrem com problemas pulmonares e alergias”, completou Dulcinéia dos Santos Baptista, 45, do bairro São Luiz.
O presidente da Associação de Moradores do bairro Volta Grande IV, Leonardo Gonçalves, um dos líderes comunitários da região, disse que a audiência serviu para, pelo menos, cobrar mais atitudes dos poderes constituídos em relação ao assunto. “Esperamos que as empresas comecem a retirada daquele lixo químico dos nossos quintais pelo Volta Grande 4, de área verde invadida há anos”, comentou.
Moradores se queixam de problemas de saúde
Embora a CSN, a Harsco, e o Inea garantam que a escória não cause problemas à saúde, Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQs), disponibilizadas na internet por empresas que também operam escória de Alto-Forno, alertam para diversos tipos de riscos a seres humanos.
Em uma das FISPQs, partículas da escória são apontadas como fontes de tosse e danos aos pulmões, eczemas, pneumoconiose moderada, faringite, laringite, conjuntivite, e queimadura na mucosa da boca, esôfago e estômago.
"Pó de escória pode, sim, induzir ou acirrar diversas patologias alérgicas. Que, por sua vez, podem se agravar para pneumonias e sinusite, por exemplo", disse o alergista e imunologista, José Nereu Militão Filho.
Segundo o Inea, em 20 anos a CSN teria investido mais de R$ 1 bilhão em seu complexo industrial, por conta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2000. Inclusive, com melhorias de acondicionamento da escória. Solicitadas pelo DIA, até agora o Inea não forneceu cópias das notificações que a presidência do instituto garante ter dado à CSN e a Harsco para a redução das pilhas de escória.