Rio - Com 60 crianças que precisam de alimentação diária, a Creche Municipal Vó Domingas, em Valença, no sul do estado, foi um dos alvos do Tribunal de Contas (TCE-RJ). Os auditores encontraram na cozinha da unidade cinco quilos de carne bovina com o prazo de validade vencido há 35 dias. Além do produto impróprio para o consumo dos pequenos, a vistoria detectou outras 18 irregularidades nas escolas da rede municipal, que tem cerca de 10 mil estudantes.

A reportagem faz parte do segundo capítulo da série 'Merenda Nota Zero', que O DIA publica desde domingo. Ao todo, o Ministério Público tem 74 inquéritos civis abertos atualmente para investigar problemas com o fornecimento de comida a alunos de escolas municipais de 33 prefeituras.

Já o TCE-RJ apura casos em 14 cidades, algumas também na mira do MP. É o caso de Valença. No documento assinado pela relatora Marianna Willeman (atual presidente do TCE-RJ), ao qual O DIA teve acesso, os auditores disseram que a carne armazenada na Creche Municipal Vó Domingas "representava risco à saúde" dos estudantes.

"Adote procedimentos eficazes, nas escolas do município, no controle do prazo de validade dos gêneros alimentícios, em especial quanto àqueles considerados com maior risco de perecimento, tal como carne branca e vermelha", determinou Marianna Willeman.

"Mandei o meu filho para a creche e não soube desse absurdo. Nunca vi este tipo de coisa em lugar nenhum", disse a mãe de uma das crianças que não quis se identificar por medo de represálias.

Contratos de R$ 4,3 milhões

Em 11 das 49 unidades educacionais de Valença, o armazenamento da comida estava em locais impróprios. Os auditores também constataram que as janelas das cozinhas não tinham telas de proteção para evitar a entrada de insetos.

O controle de qualidade dos alimentos foi considerado falho. As refeições servidas não correspondiam ao cardápio. A vigilância sanitária municipal não realizou a fiscalização das escolas quanto às condições higiênicas e sanitárias.

No pente-fino do TCE-RJ, os auditores não encontraram nenhum tipo de fiscalização de contratos assinados entre a prefeitura e as empresas que prestam serviços às escolas. Havia ainda divergências em notas fiscais e os valores pagos pela prefeitura aos fornecedores.

Só em 2017, o prefeito Fernando Graça (PP) contratou nove empresas por R$ 4,3 milhões para fornecer merenda em 21 licitações. A mais contemplada foi a Amanbella Comércio de Alimentos Eireli, com R$ 1,4 milhão. A proprietária é Andréia Valéria Baylão.