Rio - Autor da lei nº 6549, que proíbe a comercialização de próteses de silicone no Rio de Janeiro, o deputado Dionísio Lins (PP) vai pedir à Mesa Diretora da Alerj a realização de uma audiência pública que contará com a presença de representantes da área de medicina estética, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representantes de empresas de comercializam a compra e venda de silicone industrial, da Anvisa e do Inmetro. O objetivo é debater a melhor maneira de evitar que esses produtos sejam vendidos indiscriminadamente, a realização de procedimentos por pessoas não qualificadas e a criação de um grupo de fiscalização e combate com a finalidade de agir com maior rigidez, prevenindo a comercialização desses produtos. Recentemente, três mulheres tiveram mortes suspeitas após realizarem procedimentos estéticos.
"A ideia é juntarmos forças e experiência em cada área para combater o máximo possível essa onda de implantes com produtos comprados ilegalmente, bem como evitar que pessoas sem nenhuma
experiência em medicina estética realize procedimentos ilegais. Para tentar acelerar esse processo, além do Disque Denúncia (2253-1177), vou solicitar a criação de um número exclusivo aqui na Alerj para que as pessoas denunciem essas práticas e estabelecimentos sem ter a necessidade de se identificar", explicou Lins.
A lei determina ainda que caso as denúncias sejam comprovadas, o cadastro de funcionamento do estabelecimento ou empresa onde o produto foi comercializado, seja cassado definitivamente
Cadastro para compradores
Além da implantação de um número para denúncias, o parlamentar vai colocar em pauta para ser votado em regime de urgência e em segunda discussão projeto de lei que cria um cadastro único para pessoas e empresas que compram e vendem próteses e derivados de silicone destinados a implantes, seja na forma líquida, gel ou em pasta. Nele deverá constar o nome, endereço, CPF, identidade, número do lote e da nota fiscal. A ficha contendo esses dados será encaminhada para a Secretaria de Saúde, Anvisa, Inmetro e Procon, que ficarão responsáveis em fiscalizar e verificar a veracidade de seu conteúdo, além de aplicarem as penalidades previstas.
"Nosso objetivo é o de evitar que mais pessoas sejam vítimas de próteses de má qualidade que acabam causando deformidades irreversíveis principalmente em mulheres, já que existe um aumento no número de casos de lesões causadas pro pessoas inexperientes e clínicas clandestinas, como os casos recentemente ocorridos, onde a aplicação de silicone industrial acabou em tragédia para duas famílias", disse.