Prefeitura apreende material de camelôs em Copacabana

Fiscalização ao comércio irregular no Rio é um preparativo para o Programa Ambulante Legal

Por O Dia

Agentes públicos apreendem material irregular em Copacabana
Agentes públicos apreendem material irregular em Copacabana -

Rio - Fiscais da Prefeitura do Rio apreenderam 35 quilos de frutas, além de garrafas de bebidas, carrinhos de carga, triciclos e rádios-comunicadores usados por camelôs em Copacabana, na Zona Sul. A ação aconteceu na noite desta quarta-feira e, segundo o Executivo municipal, é uma preparação para a implementação do programa Ambulante Legal. A fiscalização foi feita por agentes da Coordenadoria de Controle Urbano, ligada à Secretaria Municipal de Fazenda, com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Rio+Seguro – que reúne guardas municipais e policiais militares.

"Essa operação já é um preparativo para o início do Ambulante Legal, mas, nesse momento, em parceria com o Rio+Seguro, estamos focando no comércio irregular. Com a intensificação das ações de ordenamento no bairro, Copacabana e Leme terão o comércio de rua organizado, sem que os ambulantes ocupem, de forma irregular, o logradouro público”, explica o secretário de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero.

Para o secretário de Ordem Pública, Paulo Amendola, a ação demonstra a capacidade de integração dos órgãos em prol do bem-estar social.

“A ação desta quarta comprova a força do trabalho conjunto da prefeitura. Criado pelo prefeito Marcelo Crivella, o Rio+Seguro demonstra, a cada dia, seu importante papel ao dar sua contribuição ao projeto Ambulante Legal sem perder o foco nas ações rotineiras”, afirma Amendola.

Crivella lançou o Ambulante Legal no último dia 6. O programa, que vai começar por Copacabana e Leme, na Zona Sul, e Méier, na Zona Norte, foi elaborado para organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a exercer a atividade em logradouros públicos. A iniciativa prevê a atualização cadastral dos ambulantes, que terão de usar crachás contendo nome, número de inscrição municipal e QR Code - código de barras bidimensional de resposta rápida - com informações disponíveis no Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca). Os ambulantes também terão que comprovar a procedência da mercadoria à venda, por meio de documento fiscal, e garantir que o entorno do local de trabalho se mantenha limpo.

A implantação na cidade como um todo ocorrerá de forma progressiva, em até 18 meses. Há no município 14,3 mil ambulantes autorizados a trabalhar.

Os titulares de licença para comércio ambulante terão 30 dias para fazer a atualização cadastral através de formulário a ser disponibilizado no site www.ambulantelegal.rio. O prazo começa a contar no dia 27 de agosto, data em que o site entrará no ar. Quem estiver em conformidade com os registros do Cuca serão convocados por meio de publicação no DO para conclusão do cadastro e entrega do crachá de identificação.

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