RIO - Universitários e alunos do ensino técnico estão a um passo de conquistar o passe livre nos transportes intermunicipais. Nesta terça-feira, a Alerj aprovou o projeto de lei 4.021/18 que garante o benefício aos estudantes da rede pública de todas as modalidades de ensino técnico e das universidades públicas e privadas do estado. O governador Luiz Fernando Pezão tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
A proposta altera a Lei 4.510/05, que já garantia o passe livre nos transportes intermunicipais aos alunos dos ensinos fundamental, médio e técnico da rede pública. O novo projeto acrescenta a especificação dos diferentes tipos de educação técnica (integrado, concomitante e subsequente), além de estender ao ensino superior. A especificação do técnico se deu porque a Secretaria de Estado de Educação interpretou que os cursos de modalidade subsequente, em que os alunos já são formados no ensino médio, não estariam incluídos na regra do passe livre intermunicipal.
PROTESTO
As galerias da Alerj ficaram lotadas de estudantes durante a votação. Eles protestaram pelo direito ao passe livre. "Moro na Baixada e tenho que vir diariamente ao Centro do Rio para estudar. Gasto aproximadamente R$ 500 por mês somente com transporte. Já pensei em desistir da faculdade diversas vezes, minha sorte é que conto com a ajuda do meu pai", declarou o aluno de História da UFRJ, Gabryel Henrici. Caio Sad, que cursa ensino técnico subsequente de Meio Ambiente no IFRJ de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, mora em Cabo Frio e destaca a necessidade do benefício. "A proposta atual garante uma maior segurança aos estudantes. Caso não tivesse o passe livre, teria que pagar R$ 11,10 por dia, o que daria mais de R$ 300 por mês".
