Familiares têm gastos altos e perdem muito tempo para conseguir o documento e visitar o preso - fotos Alexandre Brum
Familiares têm gastos altos e perdem muito tempo para conseguir o documento e visitar o presofotos Alexandre Brum
Por ADRIANA CRUZ

Rio - 'É uma luta', desabafou uma senhora desempregada, moradora da Região dos Lagos, mãe de um preso, que deu entrada na carteira de visitante quinta-feira, em um núcleo da Secretaria Administração Penitenciária (Seap), no Centro. Há um total de seis destas unidades no estado. A mãe, que não vê a hora de estar com o filho, gastou R$ 60 só de passagem para chegar ao Rio e dar entrada no documento.

Em um chamado choque de gestão, o secretário da Pasta, Anthony David, com a chancela do governador Luiz Fernando Pezão, pretende mudar esta situação. Ele costurou a entrega e a confecção do documento para o Detran, hoje detentor da maior base de dados do estado. O decreto foi publicado quarta-feira. David defende mais facilidade para quem vai requerer, já que passará a contar com 130 postos e maior controle, o que ajuda no combate à corrupção. O Detran promete investir R$ 2 milhões no projeto.

"Dificuldades geram corrupção. Burocracia extrema resulta em compra. Teremos um sistema integrado com o Detran que tem expertise em emissão de documentos", afirmou David. Na semana que vem, o diretor de identificação civil do Detran, Marcio Bahiense, acertará os detalhes da mudança em reunião com a Seap. A meta é começar a emitir as carteiras até o fim do ano.

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Para agilizar a entrada dos visitantes das unidades que têm 51 mil presos, a meta do Detran é instalar catracas que farão a leitura das novas carteiras que contarão com chip que armazena todas as informações do visitante, além de monitores.

Para ter a carteira, mulher gastou R$ 60 de passagem para o Rio - Alexandre Brum

Segundo Bahiense, o sistema de emissão será nos mesmos moldes do que o Detran faz hoje para expedir as carteiras de identidade e de motorista. "A pessoa entra no site. Faz o agendamento com hora marcada em qualquer um dos nossos postos espalhados pelo estado. Nos 92 municípios temos pelo menos um e a maioria na capital".

"Poxa, se houvesse um serviço na Região do Lagos seria mais fácil", afirmou a mãe do preso. "A gente já sofre com a prisão de um filho. Melhorar o atendimento acalma quem está preso. Os erros nada justificam qualquer sofrimento a mais para o parente", analisou outra mãe de interno, que chegou antes das 4h ao núcleo do Centro, quinta-feira, para conseguir uma das 70 senhas e dar entrada na carteira. Pegou o número 55 e foi embora no fim da tarde.

Maior controle na entrada de presídios para evitar corrupção
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O objetivo, com as novas carteiras, também é ter maior controle de entrada e saída nos presídios. Evitarão problemas como o ocorrido em maio, quando flagrou-se três veículos particulares, conduzidos por inspetores de segurança e administração penitenciária, com nove visitantes.
Não teriam passado pelo procedimento de rotina na portaria principal para entrarem no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu. Lá há presos da Lava Jato.
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A Corregedoria e a Inteligência da Seap fizeram fiscalização no presídio e foram retidas carteiras de visitantes e funcionários. Imagens e depoimentos foram analisados. A sindicância está na fase de defesa dos servidores.
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Total de 4.557 pedidos só no mês de julho
Em julho, os seis núcleos de credenciamento de visitantes receberam o total de 4.557 novos requerimentos de carteira. No mesmo mês, emitiram 5.079. Porém, neste número não há o quantitativo separado dos pedidos recentes. A Seap tem 21 dias para entregar o documento, mas em muitos casos não consegue cumprir o prazo acordado em juízo com a Defensoria Pública.
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Para a emissão da carteira, além dos documentos exigidos, como Certidão de Nascimento, foto e comprovante de residência, os agentes penitenciários fazem levantamento no Portal da Segurança dos interessados. Isso porque há sanções previstas para quem já infringiu as normas. Se um visitante foi preso levando algo irregular para um interno, ele fica impedido de nova visita no prazo de um ano. Se houver reincidência fica proibido de entrar. Cada detento tem direito a visita de pai, mãe, filhos, companheira e pessoa amiga.
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Penas alternativas
Os 78 servidores que atuam nos seis núcleos de credenciamento de visitantes da Seap passarão a trabalhar na coordenação de penas alternativas da secretaria. O objetivo é agilizar a distribuição a quem tem direito à tornozeleira eletrônica. Há cinco mil equipamentos disponíveis.
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"Hoje, tenho, no sistema, déficit de 22 mil vagas. A curto prazo como desafogo, investindo na coordenação de penas alternativas", justificou o secretário David Anthony. Segundo ele, cada tornozeleira sai para o estado ao custo de R$ 250, mas o gasto com o interno em torno R$ 1 mil, só com alimentação.
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MAIS DETALHES
R$ 2 MILHÕES
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É o orçamento do Detran para investir na nova tarefa de emitir a carteira de visitantes de preso em todo o estado.
130 POSTOS
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Com agendamento através do site do Detran, o interessado poderá requerer o documento. Hoje, a Seap só conta com seis postos em todo o estado.
EQUIPAMENTOS
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Serão instaladas novas catracas na porta das unidades, com monitor, onde aparecerá todo o histórico de dados do visitante do interno.
NOVO SERVIÇO
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A expectativa do Detran é assumir a incumbência da emissão até o fim do ano. No início desta semana haverá reunião entre integrantes da pasta e do órgão para aumentar a integração entre os bancos de dados e traçar as metas.
PRAZO DE 21 DIAS
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Tempo estabelecido atualmente para a Seap entregar uma carteira.
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