Garotinho está inelegível

TRF-2 decide manter a condenação e aumentar a pena por formação de quadrilha

Por ADRIANA CRUZ

Garotinho esteve em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no domingo, em um comício com eleitores -

Inelegível, mas livre. O candidato ao governo do estado Anthony Garotinho (PRP) tem mais um obstáculo para continuar a corrida para o Palácio Guanabara. A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu aumentar a condenação por formação de quadrilha do ex-governador de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses em regime semi-aberto. Para os desembargadores, Garotinho está inelegível.

No julgamento, a Corte também aumentou a pena do ex-chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins. De 28 anos, um mês e 12 dias, ela passou para 28 anos, dois meses e 27 dias, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros oito réus também foram condenados.

A defesa dos réus tem até cinco dias para recorrer da decisão com os chamados embargos de declaração. Enquanto isso, os mandados de prisão não serão expedidos. Eles foram condenados no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado. Mas, a Corte informou que vai enviar ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Regional Eleitoral sobre a nova condenação de Garotinho.

Esta é a segunda sentença confirmada em segunda instância contra Garotinho. Em julho, Garotinho foi condenado pelos desembargadores da 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, por improbidade administrativa. Ele é acusado de desviar R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006. Neste período, sua mulher, Rosinha Matheus, governava o estado. A sentença cassa os direitos políticos de Garotinho por oito anos. A Justiça determinou ainda o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e multa de R$ 500 mil.

NOVO JULGAMENTO

Hoje, o TRE começa a julgar os registros de candidatura. Sobre a condenação por improbidade, Garotinho defende que, como não foi condenado por enriquecimento ilícito com dano ao erário, ele não seria ficha suja. No mês passado, a Procuradoria Regional Eleitoral contestou a candidatura do político com base na condenação da 15ª Câmara Cível.

Na noite de ontem, Garotinho convocou a imprensa para se defender. A defesa informou que vai entrar com um embargo no TRF-2 e um recurso especial no STJ. De acordo com o ex-governador, o processo é de 2010 e não o impede de concorrer a essas eleições e sim, a um futuro pleito.

"Não me surpreendo (com a decisão). Faz parte dos conjuntos de ações para inviabilizar a úncia candidatura que atacou que o sistema do Sergio Cabral e companhia. Não vou desistir em hipótese alguma (da candidatura)", afirmou o candidato a governador, que disse estar otimista com a decisão das instâncias superiores. "Não vou recuar. Fui preso, fui torturado, mas vou lutar até o final", completou.

Até a data da eleição, Garotinho pode ser considerado inelegível.

 

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