Livro sobre direitos territoriais indígenas propõe uma interpretação intercultural da Constituição

Procurador do MPF, Júlio Júnior lança sua obra nesta quarta-feira, na Cinelândia

Por O Dia

Júlio Júnior, numa de suas visitas ao povo Waimiri Atroari, que vive entre os estados do Amazonas e Roraima
Júlio Júnior, numa de suas visitas ao povo Waimiri Atroari, que vive entre os estados do Amazonas e Roraima -

Rio - O procurador da República Julio José Araujo Junior, que atua em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, lança nesta quarta-feira, no Rio, o livro "Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural". O evento será no Centro Cultural da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 241, na Cinelândia, entre 18h e 21h.

A obra, que é fruto da dissertação de mestrado de Julio Junior na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pretende oferecer novos contornos a interpretação dos direitos territoriais indígenas. Para o autor, é necessário se criar condições favoráveis a um diálogo efetivo com os grupos culturalmente diferenciados. Nesse sentido, a obra busca potencializar interpretações constitucionais que garantam o efetivo respeito e consideração aos povos indígenas do passado e do presente, sem deixar de reconhecer a importância de teorias que até hoje foram muito adotadas, como a do indigenato, e certas conquistas da modernidade.

"Procuro discutir a importância dos direitos territoriais indígenas e a sua concretização. Em meio a tantas violações e tentativas de esvaziar esses direitos, tento refletir sobre o legado da Constituição de 1988 e a necessidade de interpretá-la em favor desses povos", afirmou o procurador em entrevista ao DIA. Há anos Júlio Júnior tem a atribuição de trabalhar com os povos indígenas, em diversas partes do país. Hoje, o procurador coordena o grupo "Povos Indígenas e Regime Militar" do MPF e é membro também de outro, responsável pela demarcação de terras indígenas.

O livro conta com prefácio do professor titular da UERJ Daniel Sarmento. Para Sarmento, a obra é "o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas". Entre as qualidades do llivro, o professor destaca a interdisciplinaridade.

“Trata-se de um estudo de direito constitucional, mas que recorre com frequência e propriedade a outras disciplinas, especialmente à filosofia política, à história e à antropologia. A interdisciplinaridade é sempre enriquecedora na seara constitucional. Na matéria indígena, porém, ela é mais que isso: é indispensável. Julio valeu-se muito bem da interdisciplinaridade, recorrendo às melhores fontes, não para mostrar erudição, mas para bem construir seus argumentos. E foi generoso com o leitor, ao ´traduzir´ para os não iniciados, as construções e jargões de outros saberes, tornando fluida a leitura do texto”, afirma.

Outro ponto destacado é a qualidade do texto. “É claro, fácil de ler, saboroso, apesar da complexidade do tema e da densidade da elaboração teórica que apresenta. Há passagens belíssimas, poéticas até, que revelam verdadeiro talento literário”, afirma. Por fim, Sarmento ressalta a coragem da obra, escrita com a razão, mas também com muita paixão.

“Uma coragem que fez o autor não se curvar diante do argumento de autoridade. A jurisprudência do STF em matéria indígena, por exemplo, é criticada com veemência. Julio não finge neutralidade. Ele tem lado, que é o da defesa dos direitos territoriais dos índios do Brasil. Porém, o engajamento não torna o texto em nenhum momento panfletário ou simplificador. O autor não tenta escamotear a complexidade dos conflitos que analisa, mas parte dela para construir soluções para os direitos territoriais dos povos indígenas que, conquanto ousadas e criativas, são profundamente coerentes com a ordem constitucional brasileira e com o direito internacional dos direitos humanos”, elogia.

Galeria de Fotos

Júlio Júnior, numa de suas visitas ao povo Waimiri Atroari, que vive entre os estados do Amazonas e Roraima DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL
Registro de Júlio Júnior na comunidade Amiú, em São Gabriel da Cachoeira (AM) DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL
Livro de Júlio Júnior DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

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