Rio - As apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances em geral nas estações e no interior do trens, metrô e barcas serão regulamentadas no estado. Este é o objetivo do projeto de lei 2.958/14, do deputado André Ceciliano (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em redação final nesta terça-feira. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto. 

O horário permitido para apresentações será no período entre 6h e 23h nos dias úteis e entre 7h e 23h aos sábados, domingos e feriados. De acordo com a proposta, caso algum passageiro manifeste incômodo, o artista terá que suspender a performance. 

Pelo projeto, caberá às concessionárias que prestam esses serviços criar um cadastro de interessados em realizar apresentações. Os artistas, por sua vez, não poderão cobrar cachê dos usuários, a não ser que recebam doações espontâneas. “Essas manifestações já existem, mas não são autorizadas pelas concessionárias. Nunca vi nenhuma manifestação contrária em relação a elas. Fora isso, é uma forma de incentivar os artistas da cidade”, alega o deputado. 

Músicos que costumam se apresentar de maneira informal nos transportes públicos do Rio acompanharam a votação nas galerias do Plenário. André Britto, que toca acordeon há nove anos, conta que percebe uma ótima receptividade do público. “Muitas pessoas gastam muito tempo no trajeto e mesmo que não contribuam com dinheiro, retribuem sorrindo", disse.

Para Felipe Lemos, que toca handpan, um instrumento raro no país, o projeto tira esses artistas da margem da sociedade. "Ele nos dá embargo jurídico, um resguardo para uma atividade que já era abraçada pela população. Essa aprovação é uma vitória e uma forma de reconhecer a cultura popular", afirmou.