Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove nesta terça-feira, o I Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência da instituição, que contará com a presença de advogados, pessoas com deficiência, profissionais da área, organizações da sociedade civil e representantes governamentais.
O evento abordará diversos temas relevantes como a Lei de inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), seus desafios e perspectivas, o plano de valorização dos advogados com deficiência, os 10 anos da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência da OAB/RJ apresentando suas realizações e projetos.
Na parte da tarde, temas como capacidade civil da pessoa com deficiência, curatela e tomada de decisão apoiada, além de políticas públicas sobre deficiência, saúde mental e doenças raras serão destaque no Fórum. Haverá, ainda, apresentação cultural com o Projeto Carioca sobre Rodas. O segmento da pessoa com deficiência conta com 23,9% da população brasileira, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas.
Confira a programação:
9:00 – Credenciamento
9:30 – Mesa de Abertura
Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ
Geraldo Nogueira – Subsecretário Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro
Antônio Muniz – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade
Ediclea Mascarenhas – Presidente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro – CEPDE/RJ
Ana Claudia Monteiro – Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro – Comdef/Rio
10:15 – Lei Brasileira de Inclusão: Desafios e Perspectivas
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior – ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselheira Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mestre em Medicina pela UFRJ
10:45 – Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência da OAB/RJ
Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas – Presidente da CDPD/OAB/RJ, Especialista em Direito Público pelo IDEC - UCAM
11:15 – 10 Anos da CDPD/OAB/RJ: Ações e Desafios
Caio Silva de Sousa – Vice Presidente da CDPD/OAB/RJ, Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA
12:00 – Debate
12:30 – Intervalo com Brunch
13:45 – Apresentação Cultural: Música e Dança em Cadeira de Rodas com o Projeto Carioca sobre Rodas
Sara Bentes – cantora
Viviane Macedo – coordenadora do projeto e Pentacampeã brasileira de dança esportiva em cadeira de rodas
14:00 – Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Sandra Kiefer – Doutora em Direito Público e Evolução Social pela UNESA e membro da CDPD/OAB/RJ
Alessandra Moraes de Sousa - advogada e Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ
Roberta Pinheiro Piluso – Especialista em Direito Público pelo IDEC – UCAM. Mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ.
15:30 – Roda de Conversa - Políticas Públicas e Efetivação de Direitos: Deficiência, Saúde Mental e Doenças Raras
Eduardo Vasconcelos – Psicólogo, Doutor em políticas sociais pela London School of Economics e pós-doutor na Anglia Ruskin University.
Maria Clara Migowski – Presidente e Fundadora da Associação Carioca de Distrofia Muscular – Acadim e Licenciada em Letras pela UERJ
Roberta Salles – Assistente Social da Associação de Pais, Amigos, Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil - APABB
17:00 – Encerramento
Serviço:
Comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e dos 10 Anos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ
Data: 18 de setembro de 2018
Horário: 9:00 às 17:00
Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar