Rio - O Ministério Público do Estado (MPRJ) realizou, nesta terça-feira, a operação ‘Posto Cego’ contra nove terceirizados do Detran e três particulares, acusados de fazerem parte de organização criminosa que atua em posto de vistoria do órgão, em Barra Mansa, no Sul Fluminense. Dez pessoas foram presas na ação e 20 mandados de busca foram cumpridos.
Também foram apreendidos um revólver calibre 22; sete aparelhos celulares; cinco computadores; quatro máquinas de cartão; um equipamento de filmagem; 56 munições diversas; um automóvel; 11 HD's; quatro cadernos de anotações; 110 selos de GNV; três folhas de multa; Documentos de veículos (a contabilizar); uma Carteira de Trabalho e Previdência Social; 11 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo; um contracheque; uma tabela de preço para vistoria; um bloco de panfleto; nove folhas com anotações; um cordão; e uma pulseira.
Segundo o MPRJ, o esquema consiste na cobrança de propina para aprovação de veículos sem condições de transitar pelas ruas — por isso, a operação recebeu o nome de ‘Posto Cego’. Os vistoriadores são contratados por empresa que presta serviços ao Detran.
A partir da colaboração de informante, o órgão público realizou diligências para observar a movimentação no local. De acordo com o órgão público, foi possível certificar-se do esquema de cobrança de propinas no posto.
O MPRJ lembra que aos vistoriadores cabe a tarefa de verificar as condições gerais dos veículos, como luzes e conservação dos pneus, podendo aprovar ou colocar em pendência. O esquema funcionaria, então, com a cobrança do pagamento, por fora, de valores para aprovar os veículos que não estão em condições adequadas de conservação e manutenção.
Foram denunciados: Iomar dos Reis Rodrigues de Paula; Thiago Oliveira da Silva; Vinicius da Costa Santos, vulgo ‘Bicudo’; Maycon Ventura Rodrigues; Maicon Balbino da Silva Pinto; Taciano Pena Pereira; Jorge Antônio de Almeida Junior, ou ’Juninho’; Lucas da Silva Sousa; Leonardo Balbino de Sá; Barbara Mariane Quintanilha do Couto Reis; Robispierre Dalbosco, vulgo ‘Russo’, ‘Piu’, ‘Gaúcho’ e ‘Robson’; e Ivandro Luiz Lovatto Dalbosco, ou ‘Gaúcho’.
Segundo o MPRJ, o grupo usava das seguintes formas de obtenção do pagamento de propina: cobrança direta, pelos vistoriadores, da pessoa que leva o veículo para fazer a vistoria; cobrança de alguns despachantes que participam do esquema (ou pessoas que atuam como tal, como ex-vistoriadores que prestam serviços a particulares, mesmo sem ocuparem a função de despachantes credenciados – caso da denunciada Barbara Mariane); e cobrança de algumas oficinas, que levam veículos de seus clientes, mesmo sem condições, para serem aprovados.
Os funcionários foram denunciados por formação de organização criminosa, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem pecuniária, mediante a prática de crimes, cujas penas máximas são superiores a quatro anos de detenção, sendo elas, notadamente, a corrupção passiva e o tráfico de influência.
Em nota, o Detran informou que o posto de vistoria de Barra Mansa já estava sob intervenção desde o dia 13 de setembro por determinação da presidência do órgão em função de denúncias comprovadas pela corregedoria do departamento.
O departamento de trânsito também ressaltou que está dando total apoio à operação do MPRJ, colaborando com informações e tomando as medidas cabíveis.
"O Detran ressalta que não admite qualquer postura irregular adotada por seus servidores ou prestadores de serviço e todas as providencias serão tomadas, podendo chegar à demissão do funcionário e processo penal. Por isso, implantou Detran Conduta – programa que une a Corregedoria com a Ouvidoria para coibir ações de corrupção nas unidades do departamento em todo o estado. Como parte das ações do Detran Conduta, foi assinado um convênio com o Ministério Público para troca de informações entre os órgãos e também para investigação das denúncias", disse em nota.