Rio — A partir de agora, quem der calote nas estações do BRT — nos corredores Transcarioca, Transoeste e Transolímpica — ganhará um "puxão de orelha” da Guarda Municipal, que iniciou a fase de orientação aos passageiros na manhã desta segunda-feira, em 33 das 133 estações do consórcio. Já nos próximos dias, quem for flagrado entrando nas estações sem pagar a tarifa será multado em R$ 170. Em caso de reincidência, a penalização sobe para R$ 255.
De acordo com a Prefeitura do Rio, as estações foram escolhidas por registrarem reincidência de pessoas que não pagam passagem. A partir de hoje, 40 guardas municipais circularão orientando e distribuindo panfletos para quem embarca e desembarca no modal.
“Durante algumas semanas vamos fazer um alinhamento e algumas mudanças até começarmos a multar. Não queremos multar as pessoas. Queremos que elas entendam e não deem o calote”, salienta a inspetora Tatiana Mendes, chefe da Guarda Municipal. Segundo o BRT, 500 mil pessoas usam diariamente o transporte, e o consórcio registra 74 mil evasões diárias, o que corresponde a 14% dos usuários do serviço. Este prejuízo, junto com as depredações, pode chegar a mais de R$ 6 milhões ao consórcio que administra o sistema.
A doméstica Josefa Ferreira, 40 anos, acha que é válida a ação de conscientização antes de multar. “Infelizmente, o sistema é péssimo. Se as pessoas pagassem a passagem os ônibus seriam melhores e teríamos mais qualidade. É válido alertar quem pula a estação para entrar antes de multar”, diz ela antes de embarcar na estação do Tindiba, na Taquara, Zona Oeste.
A estudante Cristina Aguiar, de 19 anos, conta que é comum “pessoas espertinhas” pularem e embarcarem. "Na maior cara de pau”, comenta.
Estações problemáticas
Segundo o estudo feito pelo sistema BRT, as 33 estações dos três corredores, que começaram com o monitoramento da Guarda Municipal, são as mais críticas no quesito de não pagamento da tarifa. No entanto, de acordo com o consórcio, algumas chamam ainda mais a atenção, como as paradas de Santa Cruz, Vicente de Carvalho, Penha, Madureira e até o Terminal Alvorada.
As multas previstas pelo decreto são de R$ 170, em caso de reincidência, pode chegar a R$ 255 reais (multa mais 50%) para quem for flagrado cometendo o calote no transporte. A fiscalização será feita por guardas municipais, responsáveis por aplicar a multa, em conjunto com agentes da concessionária, assim como já acontece no sistema VLT.
Na aplicação da multa constará a identificação do infrator, local da irregularidade, dia, hora, descrição da infração, dispositivo legal e identificação do guarda municipal. O infrator poderá apresentar recurso contra a penalidade da multa até a data limite para o pagamento, por escrito, junto à Comissão de Revisão e Julgamento na sede da Guarda Municipal.
O infrator que não pagar a multa poderá ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito e na Dívida Ativa do município. A leis que coíbem o calote e a depredação no BRT são de autoria do vereador Felipe Michel (PSDB) e foram aprovadas em dezembro de 2017.
Confira a lista das 33 estações do BRT com alto índice de calote
Transcarioca:
- Fundão
- Penha 1 e 2
- Vicente Carvalho
- Mercadão
- Madureira
- Campinho
- Capitão Menezes
- Praça Seca
- Ipase
- Tanque
-Taquara
- Santa Efigênia
- Recanto das Palmeiras
Transolímpica:
- Magalhães Bastos
- Marechal Fontenelle
- Boiuna
- Colônia
- Leila Diniz
- Riocentro
- Morro do Outeiro
- Ilha Pura
- Olof Palme
Transoeste:
- Santa Cruz
- General Olimpio
- Gastão Rangel
- Cajueiros
- Curral Falso
- Pingo D`água
- Magarça
- Mato Alto
- Recreio Shopping
- Terminal Recreio
- Terminal Alvorada