Rio - Professores e alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) fizeram nesta quarta-feira, 24, um ato de desagravo contra o que chamaram de "invasão" da instituição. Acompanhados por policiais militares, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estiveram na faculdade na noite da última terça-feira, de onde retiraram uma bandeira contra o fascismo, alegando que se tratava de propaganda política irregular. A bandeira, hasteada na fachada do prédio, trazia apenas as inscrições "Direito UFF" e "antifascismo" sobre um fundo preto e laranja - as cores da associação atlética dos estudantes.
"Houve uma invasão do prédio da faculdade por parte de meia dúzia de pessoas com o colete da Justiça Eleitoral", afirmou o professor do curso de Direito Enzo Bello, que testemunhou toda a ação. "Eles não apresentaram carteira funcional, não se identificaram com nenhuma matrícula. Disseram que tinham uma decisão judicial, mas não apresentaram nada, e disseram ainda que tinham um 'mandado verbal' para entrar no prédio."
Ainda segundo o relato do professor, eles percorreram as dependências da escola, tirando várias fotos e chegaram a interromper uma aula de direito processual do trabalho, perguntando à professora sobre o que ela estava falando. A sala do Centro Acadêmico também foi revirada, segundo Bello, em busca de material de campanha eleitoral.
"A luta contra o fascismo acontece desde os anos 40 de maneira permanente", lembrou o professor. "Assim como o combate ao autoritarismo, a defesa dos direitos humanos e do estado democrático de direito, são temas da agenda permanente."
Também na última terça, professores denunciaram supostas irregularidades de fiscais do TRE na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). De acordo com uma professora que não quis se identificar, três fiscais interromperam uma mesa redonda sobre democracia, alegando que se tratava de um ato favorável à candidatura de Fernando Haddad (PT).
Na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) um outro episódio foi registrado no último dia 19. Supostos fiscais do TRE foram até a sala do professor Marcos Pedlowsky, que tem um blog político, alegadamente "em busca de material irregular de propaganda política". Em ofício encaminhado à universidade, no entanto, o TRE negou a operação.
"Estamos instaurando uma sindicância interna para apurar de forma independente o ocorrido e, com base no resultado, dar andamento adequado ao caso, provavelmente com a denúncia formal dessa ação criminosa", afirmou o reitor, Luis Passoni.
Procurado pelo O DIA, o TRE informou que "a juíza da 199ª Zona Eleitoral, Maria Aparecida da Costa Barros, prestou esclarecimentos sobre a atuação da equipe de fiscalização da propaganda eleitoral de Niterói na Faculdade de Direito da UFF". Segundo o TRE, "a magistrada anexou ao documento a decisão judicial que determinou a 'busca e apreensão dos materiais de propaganda eleitoral irregular porventura encontrados nas unidades da UFF, sobretudo nos campi do Gragoatá e do Ingá'".
Ainda de acordo com a nota, "na decisão, a juíza menciona a existência de diversas notícias de fato relatando a prática, em tese, de propaganda eleitoral irregular e conduta vedada nas Eleições 2018" e que "o próprio reitor da UFF, Sr. Sidney Luiz Matos Mello, informou, no dia 17 de outubro, que tem conhecimento de que propaganda eleitoral tem sido irregularmente veiculada dentro das Unidades daquela instituição de ensino (...), mas que nada poderia fazer para proibir ou impedir a realização de tais eventos ou condutas".