Está proibido enterrar em Caxias

Todos os cinco cemitérios da cidade foram interditados. Prefeitura alega falta de alvará

Por GUSTAVO RIBEIRO

O auto de interdição foi entregue ontem por fiscais do município -

Todos os cinco cemitérios de Duque de Caxias estão proibidos de fazer sepultamentos a partir de hoje, porque, segundo a prefeitura, funcionavam sem alvará. A interdição dos estabelecimentos, administrados pela AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários, foi determinada ontem pelo governo municipal. Os enterros só poderão ser retomados quando a situação for regularizada, sob pena de multa para a empresa.

Quem quiser enterrar os mortos terá que procurar outra cidade, caso a AG-R cumpra a ordem. A medida foi tomada dois dias após o prefeito de Caxias, Washington Reis, encontrar 23 corpos no necrotério do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, na manhã de sábado. Segundo a prefeitura, os corpos estavam acumulados porque a concessionária não faz enterros aos finais de semana.

A multa pelo descumprimento será de R$ 312 por dia, conforme previsto no Código Tributário Municipal. Os cemitérios ficam nos bairros Vila Operária (Nossa Senhora das Graças), Corte Oito (Nossa Senhora de Belém), Pilar (Nossa Senhora do Pilar), Taquara (Nossa Senhora de Fátima) e Xerém (do 51).

Subsecretário de Fiscalização, Alcides Leôncio Cidinho de Freitas explicou que é preciso alvará por cada ponto de funcionamento e que a AG-R só tinha a licença para sua matriz. Contratada em 2012 pelo ex-prefeito Zito, a empresa já foi multada em mais de R$ 6 milhões por descumprimento de cláusulas contratuais, crime ambiental e despejo irregular de restos mortais. Há denúncias de preços abusivos, negativa de enterros gratuitos determinados por lei e sonegação fiscal.

Washington Reis tenta na Justiça retomar os cemitérios e inaugurar um espaço público para enterros gratuitos desde o ano passado, quando assumiu. O DIA não conseguiu falar com a AG-R.

 

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