Rio - O clima de ódio e intolerância política em expansão no Brasil e a incidência dos casos de violência a transexuais associada a esse fenômeno estarão em pauta na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta quarta-feira (30), em debate a ser realizado na sede da instituição. Com o objetivo de definir estratégias de contenção para esses crimes e de firmar parcerias nesse sentido com outros órgãos, as discussões serão conduzidas por defensores públicos e especialistas atuantes na área e contarão também com a participação de representantes da sociedade civil.
Realizado no auditório do 2º andar da Sede da DPRJ e com início às 14h, o debate “Visibilidade Trans – a proteção à vida e à integridade das pessoas trans no Brasil” também vai tratar das questões relacionadas à segurança de quem trabalha na defesa dos direitos da população LGBTI e do julgamento do processo referente à criminalização da LGBTfobia, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
"A nossa preocupação é com o aumento dos riscos para os defensores de direitos LGBTI e com os casos de violência contra essa população. O ódio e a intolerância política são fatores que acentuam ainda mais a vulnerabilidade da população trans. Precisamos falar sobre isso", destaca a defensora pública Lívia Casseres, também atuante no NUDIVERSIS.
"Será necessário um esforço conjunto para a redução da violência e isso deve ser feito em parceria com instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública da União e com o próprio Poder Judiciário", observa Lívia.
Segundo ela, chamam atenção a incidência de casos de agressão a pessoas trans nas ruas e crimes com requintes de crueldade como o da travesti assassinada neste mês, em São Paulo, e que teve o coração arrancado. Além disso, relatório divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) mostra que 179 pessoas trans foram assassinadas no Brasil em 2017.
Criminalização da transfobia será debatida no evento
Aberto pelo defensor-geral do Estado, Rodrigo Pacheco, o evento contará na mesa de abertura com a presença da coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria (NUDIVERSIS) e presidenta do Conselho LGBT, Leticia Furtado; da coordenadora do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Castelliano; da ativista e assessora parlamentar Alessandra Ramos; e da coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eliane Pereira.
Em seguida, às 14h30, haverá a “Mesa Redonda: a criminalização da transfobia em pauta no STF e a segurança dos defensores de direitos LGBTI no Brasil”. Mediado por Lívia Casseres e por Carolina Castelliano, o debate terá a participação da advogada e ativista da causa LGBTI, Maria Eduarda Aguiar; da pedagoga e também ativista Wescla Vasconcelos; do ativista John Mesquita; e de Jordhan Lessa, escritor, servidor público e atuante na causa.
Serviço:
Debate “Visibilidade Trans – a proteção à vida e à integridade das pessoas trans no Brasil”. Auditório do 2º andar da Sede da DPRJ (Av. Marechal Câmara 314, no Centro do Rio). Data: 30/01/2019 (quarta-feira). Das 14h às 18h.
