Por O Dia

Rio - O juiz federal Vigdor Teitel, por meio de uma ação movida pelo Ministério Público, bloqueou os bens do Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL), na Penha, Zona Norte do Rio, e de seu gestor Djalmir de Souza. Na decisão, o magistrado considerou possível enriquecimento ilícito com desvio de verbas públicas federais que deveriam ser destinadas à promoção de atividades inclusivas e filantrópicas.

De acordo com Vigdor Teitel, os recursos desviados em proveito próprio eram originários de um convênio destinado à implementação de projetos relacionados à inclusão social. Em 2011, o CAPL celebrou o convênio de R$ 174.087,51 com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o projeto “Dançando Afro”, que nunca foi executado.

Ainda na época, após a liberação dos recursos, o convênio passou a ter vigência até 7 de março de 2012, quando Djalmir deveria prestar contas no prazo de 30 dias; o que foi apresentado apenas com a finalidade de realizar a prestação de contas. Porém, constatou-se que não foram apresentados documentos referentes à execução dos serviços.

De acordo com o procurador da República Rodrigo da Costa Lines, o beneficiário do convênio não possuía qualquer relação com projetos ligados à dança. "Outra constatação que causou, no mínimo, estranheza se situa no fato de a beneficiária do convênio ter como finalidade o atendimento médico e laboratorial. Ademais, nenhum dos projetos promovidos pela entidade possuía qualquer relação com projetos relacionados à dança ou às minorias étnico-raciais. Isto é, mostrou-se patente que a convenente não ostentava a expertise ou a estrutura necessárias para a execução do projeto autonomamente".

Por fim, o procurador destacou que Djalmir atuou consciente no desvio das verbas. "Diante disso, é possível constatar a atuação consciente e deliberada de Djalmir no sentido do desvio de poder em flagrante desrespeito às normas legais que regem a conduta dos agentes públicos, inclusive mediante omissão na prestação de contas que lhe era exigida. Tudo isso para que fosse alcançado resultado contrário ao interesse coletivo: auferir elevados montantes a aparência de prática de atividades filantrópicas", finalizou.

O DIA procurou o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e Djalmir Souza mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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