Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai disponibilizar uma plataforma virtual para ampliar a participação da sociedade na criação de projetos de lei. O Programa LegislAqui é inspirado no "e-Cidadania" do Senado Federal.
A ferramenta vai permitir que as propostas dos cidadãos tramitem normalmente na Casa, após audiências públicas para debater sugestões. Para isso, é necessário reunir o apoio de 12 mil pessoas em um período de quatro meses e assim o projeto pode ser encaminhado à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.
As ideias que não conseguirem apoio suficiente vão ficar em um banco de dados acessível para os deputados adotarem sugestões e poderão ser compartilhadas nas redes sociais. Os números de acesso, curtidas e comentários registrados também vão funcionar como método de avaliação das propostas encaminhadas.
Segundo o autor da iniciativa, deputado André Ceciliano, que também é presidente da Alerj, é importante que a população possa ter um meio para apresentar propostas.
“O parlamento é a representação do povo e nada mais justo que possua um canal eletrônico para apresentar propostas de seu interesse. Nenhuma proposta apresentada no LegislAqui será ignorada, todas as sugestões vão compor um banco de dados e poderão ser patrocinadas pelos parlamentares”, explicou o parlamentar.
O sistema está em fase final de produção e foi elaborado pela equipe de informática da Assembleia, que não teve custos. Uma modificação no Regimento Interno ainda precisa ser aprovada para o programa começar a funcionar.
