Rio - O Detran RJ vai lançar, nesta sexta-feira, um novo modelo de Carteira de Identidade. O novo documento reunirá os números dos documentos mais importantes, além do tipo sanguíneo e fator RH. Também haverá ícones para deficientes físicos, visuais, auditivos e intelectuais e a possibilidade de inclusão do nome social com validade em todo o território nacional.
A primeira via da nova Carteira de Identidade, assim como a atual, será gratuita. As Carteiras de Identidades expedidas com os padrões anteriores continuam válidas, mas quem desejar solicitar o novo modelo poderá fazê-lo pagando a taxa para a emissão da segunda via, que permanecerá a mesma: R$ 38,58.
O novo documento de identidade não terá data de validade, com exceção das carteiras concedidas a menores de 16 anos e filhos de brasileiros nascidos no exterior que não possuam o registro consular porque precisam optar pela cidadania brasileira quando completam 18 anos. O documento é exclusivo dos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados ou portugueses beneficiados pelo artigo 12 da Constituição.
Além dos documentos já existentes na atual Identidade, como CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal) e do PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que já constam da carteira atual, a nova contará com os números do DNI (Documento Nacional de Identificação), NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado Militar. Para isso, o cidadão deverá apresentar originais ou cópias autenticadas desses documentos.
Segundo o Detran, o novo modelo terá maior segurança em relação ao atual para evitar falsificações e será feita prova de todos os dados nela incluídos. "Além de elementos gráficos de segurança mais sofisticados, haverá um código de barras bidimensional, no padrão QR Code, gerado a partir de algoritmo específico. Esse código permite a consulta da validade do documento em sistema próprio”, destaca o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.
Para quem tiver condições específicas de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar ou salvar a vida, como informações sobre diabetes e alergia a medicamentos, será expedido um crachá anexo. Para isso, o cidadão deverá apresentar ao Detran.RJ atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade. No caso do tipo sanguíneo e fator RH, será preciso apresentar o resultado de exame laboratorial.
