Corte de concursos públicos federais repercute entre estudantes e especialistas

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, apresentada pelo Ministério da Economia, divide opiniões

Por Bernardo Costa e Renan Schuindt

Rio de Janeiro - RJ  - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio de Janeiro - RJ - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia -

Rio - A proposta do governo federal de restrição em concursos públicos para o ano que vem está repercutindo entre especialistas e 'concurseiros', que se dedicam quase que exclusivamente para conquistar uma concorrida vaga no funcionalismo público. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi apresentada na segunda-feira pelo Ministério da Economia. Isso confirma as projeções do ministro Paulo Guedes, que não pretende repor cargos deixados por servidores que se aposentarem.

A reportagem de O DIA visitou duas instituições de ensino especializadas na preparação para concursos públicos para saber o que pensam alunos e professores. O consultor imobiliário Diogo Nogueira, de 32 anos, soube do congelamento quando estava na recepção de um curso preparatório no Centro, ontem à tarde. "Acabei de me matricular no curso porque estou em busca de uma melhor colocação. Acho um absurdo uma medida como essa. Vou me preparar para algo que nem sei se vai acontecer", afirma. 

Em outra unidade de ensino, o engenheiro químico André Ferreira criticou a medida. "É uma decisão que vai contra tudo que eu acredito. Fere os jovens, os desempregados e qualquer pessoa que tenha expectativa de crescimento profissional. O que me resta é estudar". Mas nem todos os 'concurseiros' demonstram preocupação. Para Cláudio Michelli, a proposta não condiz com a realidade do país, já que o déficit no funcionalismo é grande. "A abertura de novos concursos será inevitável. Não vou interromper a minha preparação", garante. Para Priscila Campos, a medida é inconstitucional. "Não tenho motivos para desanimar".

Debate em sala de aula

Na secretaria da unidade, cartazes espalhados por todos os setores informam sobre o decreto. Na sala de aula, o tema está gerando dúvidas, que são esclarecidas pelos professores. "Os concursos públicos jamais deixarão de existir. O que deveria acabar são as indicações políticas. Isso sim iria gerar mais contratações. Minha dica é que os interessados em seguir carreira no funcionalismo público não deixem de estudar. É muito importante manter o foco, pois o tempo entre o lançamento de editais e a realização da prova são mínimos", alerta o professor Lincoln Peixoto de Moura.

O professor Marcos Brito minimiza a medida. "Nós temos muito cuidado para repassar essa informação da maneira correta. Sempre que um governante assume, ele anuncia esse tipo de medida. No ano seguinte, sempre tem abertura de concursos". Mas não é o cenário traçado pelo governo Bolsonaro. Segundo projeções do ministro Paulo Guedes, até 50% dos funcionários vão se aposentar nos próximos anos. O plano é enxugar o quadro de pessoal e investir em 'digitalização'.

Especialistas criticam medida

A medida sofre críticas de especialistas no assunto. Professor de Direito Constitucional da UFRRJ, Fernando Bentes acredita que a medida é midiática. "É um discurso que sinaliza ao mercado uma preocupação maior com gastos públicos. Mas duvido que será uma medida efetiva. É preciso ter contratações, especialmente no INSS. Senão, a máquina para".

Manoel Peixinho, professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, concorda. "A proposta é uma temeridade e pode causar um efeito altamente desastroso em setores como saúde, educação e segurança. É uma medida genérica. Isso pode comprometer a eficiência da administração pública, que é a própria função do estado de prestar serviços à população. Seria mais inteligente fazer um mapeamento para ver quais setores precisam e quais não precisam de servidores", propõe.

Para Bruno Sobral, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, a medida atende apenas a uma pressão de parte da sociedade. "A proposta é generalista e não está embasada por um critério técnico. O governo federal quer agradar pessoas que dizem que o estado deve ser mínimo", analisa.

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Rio de Janeiro - RJ - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio de Janeiro - RJ - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - na foto, Gustavo Teixeira - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio de Janeiro - RJ - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - na foto, Andre Ferreira - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio de Janeiro - RJ - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - na foto, Professor Lincon Peixoto ( de amarelo ao centro ) e os alunos, Thiago Machado de Freitas ( de Branco ), Matheus Lopes ( blusa escura ) e Priscila Campos - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio de Janeiro - RJ - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - na foto, Priscila Campos - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio de Janeiro - RJ - 16/04/2019 - Concurso Publico - O Presidente Jair Bolsonaro decreta o fim do concurso publico na area federal para o ano de 2020 - na foto, Matheus Lopes - foto: Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia

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