No mês passado, por excesso de resíduos, quatro das cinco estações de tratamento foram fechadas, provocando fila na única aberta, em Santíssimo - Armando Paiva / Agência O Dia
No mês passado, por excesso de resíduos, quatro das cinco estações de tratamento foram fechadas, provocando fila na única aberta, em SantíssimoArmando Paiva / Agência O Dia
Por Maria Luisa de Melo
O Estado do Rio corre o risco de sofrer um grave acidente ambiental devido à incapacidade de tratamento de todo o chorume produzido no Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Rio de Janeiro(CTR-RIO). A constatação é de uma representação feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) após uma vistoria no aterro sanitário entre 11 de março e 9 de abril deste ano. Ontem, o teor da inspeção foi aprovado por unanimidade no plenário do órgão, que deu 15 dias para a Prefeitura do Rio apresentar um plano de ação que resolva o problema. Num cenário mais pessimista, se nada for feito, cerca de 2 milhões de litros de chorume podem ser jogados no solo, atingindo lençóis de água subterrânea.
 
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O relatório do Corpo Técnico do TCM constatou que a geração de chorume está 48,6% acima da capacidade de tratamento previsto para a Estação de Tratamento de Chorume (ETC) na licença de operação firmada com a empresa Ciclus Ambiental do Brasil. Se isso não bastasse, a unidade vem conseguindo tratar menos do que o previsto no acordo. Uma das soluções encontradas pela empresa foi enviar para tratamento externo cerca de 24 carretas cheias de resíduo por dia.
 
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Outro paliativo foi criar lagoas de armazenamento de chorume. Acontece que essa estratégia também já está chegando ao limite. O número de reservatórios saltou de quatro, em 2015, para 15 no ano passado. No entanto, em 2016, ao conceder a licença de operação à Ciclus, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) colocou uma condição para a operação: a empresa deveria apresentar em 60 dias um plano de ação para redução de armazenamento nas lagoas do CTR. Em dois anos, deveria reduzir 50% e cessar o tratamento externo.
 
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No relatório, os técnicos do TCM apresentam três cenários hipotéticos que podem evoluir para uma acidente ambiental. No mais otimista deles, isso aconteceria em 95 dias, devido a uma possível interrupção do tratamento interno de chorume e capacidade esgotada de armazenamento do resíduo nas piscinas. O prazo mais pessimista é de 44 dias, o que ocorreria caso houvesse também a impossibilidade de envio para tratamento externo.
 
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O relatório também é enfático ao afirmar que, por si só, a simples existência de lagoas e o envio do material para tratamento externo "representam potencial risco de grave contaminação do meio ambiente, pois podem ocorrer vazamentos nas lagoas de armazenagem, bem como problemas durante o transporte de chorume".
 
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Procurada, a Comlurb informou que não irá se manifestar por enquanto porque "ainda não foi notificada e não teve acesso ao conteúdo do relatório".
 
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Inea fará vistoria no local
 
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Aprovado por unanimidade ontem, o voto do conselheiro-relator Ivan Moreira prevê ainda o encaminhamento dos autos para o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a fim de que o órgão tome as providências necessárias. O Inea disse que ainda não foi informado, mas que fará uma vistoria no aterro.
 
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Já o diretor da Ciclus Artur Oliveira afirmou que “a capacidade máxima é de 13 lagoas - o número em operação, no entanto, é variável de acordo com a precipitação e a carga de tratamento. Atualmente, há dez com armazenamento de chorume”. E acrescentou:
 
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"O relatório do TCM foi provocado por uma representação da própria empresa alertando órgãos do município, entre os quais o Tribunal de Contas e demais órgãos fiscalizadores, sobre a inadimplência da prefeitura e as consequências disso.
 
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A empresa vem cumprindo rigorosamente todas as etapas do correto gerenciamento do chorume, entre coleta, armazenamento e tratamento. Não há uma crise ambiental, e sim uma crise de inadimplência”.
 
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Crise aberta por dívida da Prefeitura
 
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Não é de hoje que problemas envolvendo o descarte de lixo vêm prejudicando a população. Diante do acúmulo de uma dívida de cerca de R$ 72 milhões da prefeitura com a Ciclus, a crise chegou ao ápice, no mês passado.
 
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Foi quando a empresa cortou cerca de 70% da frota usada para levar os resíduos para Seropédica, alegando que faltavam recursos para o combustível dos caminhões. Diante disso, quatro das cinco Estações de Tratamento de Resíduos (ETRs), já lotadas, foram fechadas por falta de espaço para receber mais lixo.
 
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A situação só foi normalizada depois, quando a prefeitura pagou, em três parcelas, R$ 30 milhões. O débito agora é de R$ 48 milhões.
 
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Já no último dia 26, os garis iniciaram uma greve por melhores salários. Várias regiões da cidade foram afetadas sem coleta regular de lixo. A situação só foi normalizada no último dia 29, quando a categoria aceitou acordo.