Rio - Agilizar o trâmite de processos, reduzir despesas, melhorar a troca de informações entre secretarias e órgãos do governo, contribuindo para o fortalecimento da arrecadação do município e dando mais transparência às ações do governo. Estes são os objetivos do prefeito Bernardo Rossi com a modernização do parque de informática do município, que será implementada por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). A assinatura do convênio com a Caixa Econômica aconteceu na manhã desta quarta-feira na prefeitura.
"Esta modernização irá melhorar a interlocução entre as secretarias e agilizar o trabalho, melhorando o controle do município sobre saúde, educação, enfim, todos os setores da prefeitura. Com isso iremos melhorar a eficiência na contratação de bens e serviços, otimizando todo o processo de contratação até o pagamento, permitindo redução nas despesas de preços finais dos materiais, por exemplo", pontua o prefeito. Fornecedores também poderão acompanhar - via portal transparência - todas as etapas do contrato, até o efetivo pagamento. A expectativa é de uma redução de pelo menos 10% das despesas nos preços finais dos materiais.
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A modernização permitirá ainda a atualização da base de dados do cadastro patrimonial do município, adequando-o às novas regras da legislação contábil do setor público. Além da modernização do parque de informática, o município poderá capacitar servidores.
"Na prática, a modernização dará mais agilidade e governança, garantindo melhor administração em todos os setores da prefeitura", explica o secretário de Administração e Recursos Humano, Marcus von Seehausen, destacando que, com a assinatura do convênio, Petrópolis se tornará referência na arrecadação de recursos para investimentos em modernização.
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"Conseguimos cumprir em tempo recorde todas as etapas e garantir a liberação dos recursos. É um investimento em sistemas, que funcionando de forma integrada permitirão agilidade na gestão do município, semelhante ao modelo de uma empresa", diz.
O convênio permite que o município invista R$ R$ 10,2 milhões na modernização administrativa, fiscal e de tecnologia da informação, além de geoprocessamento. Serão R$ 9,2 milhões financiados em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 1 milhão em contrapartida do município. Prefeituras como Juiz de Fora e Rio de Janeiro aderiram ao programa.
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"A modernização tecnológica é essencial para funcionamento da máquina pública hoje em que tudo depende de tecnologia e o programa incide, principalmente, na modernização fiscal permitindo que o município aumente arrecadação sem aumentar impostos, faça justiça fiscal e avance em programas de atendimento ao cidadão", afirma o coordenador de Gestão Estratégica e Planejamento, Dalmir Caetano.
O prazo de financiamento é de 20 anos com carência de quatro anos e o financiamento sofre amortizações semestrais e consecutivas após primeiro período de pagamento. Os investimentos podem ser destinados ainda à aquisição de sistemas integrados de gestão, à infraestrutura e tecnologia da informação. O financiamento para a modernização foi aprovado pelo legislativo em dezembro do ano passado.
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O PNAFM pode ser aplicado em qualquer um dos municípios brasileiros e conta com recursos da ordem de US$ 2,2 bilhões, dos quais US$ 1,1 bilhão (50%) são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e o restante provido a título de contrapartida da União (2%) e das prefeituras beneficiadas (48%). Estima-se que esse montante será suficiente para modernizar a gestão administrativa e fiscal em 3.854 municípios brasileiros.
