Hoje à tarde, no Centro do Rio, um grupo formado por deputados federais, senadores e empresários se reúne na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ideia é buscar informações para mostrar como uma possível partilha dos royalties seria nociva para o estado nos próximos cinco anos. Além disso, a equipe parlamentar pedirá a relação de todos os contratos assinados até o momento na bacia de Campos dos Goytacazes e de Santos. Em novembro, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se mantém a suspensão da Lei dos Royalties, sancionada em 2013. Se a regra for alterada, o estado ficará com um rombo de R$ 5,5 bilhões por ano.
Com esses documentos, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo afirma que terá provas para apresentar aos ministros do STF. O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, acredita até mesmo em uma falência do estado caso a partilha ocorra. "O quadro é de falência completa mesmo. O estado ficará ingovernável".
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FORTE IMPACTO
Para os municípios produtores, o impacto pode ser devastador: Macaé, por exemplo, perderia 70% da sua receita anual. Campos dos Goytacazes sofreria uma redução de 76,9%. "Os royalties e participações especiais foram criados para compensar a perda do ICMS na origem. Temos que nos unir para enfrentar essa luta", argumenta o deputado.
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