Rio - Na internet, nem tudo que reluz é ouro. Em uma semana marcada por polêmicas sobre citações falsas no currículo, como do governador Wilson Witzel e da cientista Joana D'Arc Félix na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, as discussões sobre o que é fake na 'vida real' e nas redes sociais inflamaram os internautas e geraram uma onda de memes. A falsidade na rede, no entanto, vai muito além da necessidade de dar uma valorizada no passado acadêmico.
O advogado Fábio Manoel alerta que tanto os sites que vendem serviços ou produtos falsos como os compradores podem responder judicialmente. "Muitas pessoas acreditam que os crimes cometidos através da internet ficarão impunes, mas não é verdade. Uma vez identificados que sites estejam vendendo serviços ou produtos ilegais, os responsáveis responderão pelas suas práticas, se houver previsão legal, inclusive por estelionato. Em relação aos compradores, havendo previsão legal, também responderão", explicou ele.
Não é difícil, por exemplo, encontrar a comercialização de diplomas do Ensino Fundamental até doutorado na rede. Os sites prometem entrega em casa, homologação no Ministério da Educação, registro na instituição e até publicação no Diário Oficial da União. Os crimes de falsificação de documento e falsificação ideológica são previstos no Código Penal e a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão.
A reportagem do DIA entrou em contato, sem se identificar, com o site Sistema Nacional Certificados, que oferece o serviço ilegal. Pelo WhatsApp, foram solicitadas informações sobre diploma de graduação em Administração. O atendente prometeu entrega de até cinco dias, pelo valor de R$ 2.800. "Consigo a documentação com os devidos registros no MEC e com publicação no Diário Oficial, recebendo o Diploma - Certificado - Declaração - Históricos - TCC - Estágios".
O site também informou que realiza a venda de diplomas há oito anos. "Tudo no sigilo, documentação, registrada e não havendo nenhum problema", disse o atendente. O advogado Fábio reconhece que a fiscalização ainda é frágil. "Infelizmente, não existe muita fiscalização destes sites. Ainda estamos atrasados em relação aos mecanismos de identificação dos crimes virtuais", ponderou.
Não é só no Brasil que a fraude acontece. No site americano Diploma Company são vendidos diplomas falsos de Harvard. A universidade, uma das mais prestigiadas do mundo, entrou falsamente no currículo da cientista Joana D'Arc, que depois se desculpou e corre risco até de ter o filme sobre sua vida cancelado.
