Rio - A Justiça Militar concedeu novo pedido de prisão preventiva contra o coronel do Exército suspeito de desviar armas da Exército para um clube de tiro do Espírito Santo. Alexandre Almeida está preso desde o último dia 25, por causa de um mandado de busca e apreensão em sua casa, que resultou na apreensão de seis armas de fogo não ligadas ao seu certificado de registro.

O primeiro pedido de prisão, concedido pelo juízo da Auditoria Militar do Rio de Janeiro, foi decretado com base no Auto de Prisão em Flagrante (APF). O novo pedido, novamente concedido pela Justiça Militar, nessa quarta-feira, teve como base um pedido formulado pelo Ministério Público Militar (MPM), agora com base no Inquérito Policial Militar (IPM) instaurada para a apuração dos fatos.

O Ministério Público Militar justificou o novo pedido de prisão argumentando que o APF é um procedimento próprio e que surgiu a partir da posse irregular de armas de fogo pelo coronel, o que violaria, em tese, o Estatuto do Desarmamento, enquanto o IPM foi instaurado para apurar eventual crime de peculato. Na prática, o MPM resolveu tratá-los como procedimentos criminais distintos, embora reforce que há elementos que indicam uma ligação entre ambos.

De acordo com a juíza do caso, Maria Placidina Araújo, a nova prisão se justifica, entre outras coisas, pela conveniência da instrução criminal. Segundo a juíza, pelo fato de não terem sido localizadas todas as armas, "a liberdade do investigado cria riscos para a respectiva localização, consubstanciando elementos concretos e indicativos da imprescindibilidade do cerceamento da liberdade diante da conveniência da instrução criminal".

Além disso, a magistrada também chamou a atenção para a necessidade de manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina. "O episódio delitivo e seus desdobramentos, quaisquer que sejam, têm o potencial de reverberar no âmbito da caserna. O caráter pedagógico e a rigidez cabível, dada a natureza do ilícito, estão intimamente ligados aos aspectos de prevenção geral. Nesse sentido, é incontroverso que a aplicação dos rigores legais, entre os quais se insere a restrição da liberdade em caráter preventivo, reflete positivamente e preserva a ordem no âmbito da tropa, entre outros consectários".

Esquema criminoso

Durante a audiência de custódia do coronel, realizada no dia 25, a magistrada declarou que existe a "probabilidade de estarmos diante, em tese, de um esquema criminoso liderado pelo indiciado, enquanto chefe do SFPC/1, claramente abusando da função que ocupava, desviando armamentos dos quais teve a posse em razão da função e para fins de destruição, dando-lhes destino diverso".

O coronel do Exército é suspeito de repassar 166 armas de diversos calibres ao Grupo Guerreiros (loja de armas e munições e clube de tiro) em Vila Velha (ES), segundo o relato do próprio representante da empresa. Ele também relatou conversas com o militar onde tratava do repasse de armas diretamente com o coronel e apresentou o registro das conversas, áudios, vídeos e fotos feitas por aplicativo de celular.

Com base no que foi apurado até o momento, o repasse das armas teria ocorrido entre 2017 e 2018, período em que Alexandre era Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região-Militar (SFPC). Dessa forma, ele e seu irmão teriam tido a posse de diversas armas do Exército que foram entregues ao SFPC em vez de terem sido destruídas.

Segundo informado pelo proprietário do Guerreiros Clube de Tiro, o coronel teria lhe oferecido o repasse de 110 armas antigas em troca do pagamento do montante de R$ 90 mil, dos quais teriam sido pagos R$ 50 mil, além de ter recebido uma geladeira nova da empresa.