– O que a Defensoria quer com a ação é provocar uma postura ativa do Município diante da gravidade da pontual crise na saúde pública local, facilmente constatada na cidade. Não há munícipe que não tenha um amigo ou familiar doente e, além disso, os relatos de caos no hospital local são diários e os pedidos de providências se avolumam – destaca a defensora pública Ivana Araújo, continuando: “A Defensoria Pública tem a missão institucional da promoção dos direitos humanos e da defesa dos direitos individuais e coletivos e não poderia cruzar os braços em uma situação de calamidade como essa”, observa.
A decisão do juiz José Roberto Pivanti também determina ao Município que, em 72 horas, demonstre a efetiva ação do tratamento químico do carro “fumacê” no controle da infestação e, se o Poder Público ainda não puder demonstrar a adoção da medida, que implemente o serviço em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 3 mil.
– Neste momento em que precisamos buscar maior cobrança e mobilização em prol da saúde, a Defensoria Pública dá voz à população. É preciso acabar com a cultura das propostas genéricas e superficiais, que não trazem soluções claras para o problema e é essencial desenvolver uma política de saúde voltada para o resultado com foco na população – ressalta a defensora pública Lívia Guimarães, também atuante no caso. “Cuidar da Saúde pública não é uma missão apenas do Executivo. Por isso, a ação proposta provoca a adoção de medidas pelo Poder Público e busca uma mobilização social concreta”, afirma.
Hospital precisou de ajuda e abriu campanha
A rotina de atendimentos aos pacientes com suspeita de dengue, zika tem sido intensa no Hospital São Vicente de Paulo (a unidade particular é conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS) e somente em abril a unidade registrou 867 casos do tipo e mais 77 nos primeiros seis dias de maio. Com o aumento considerável da demanda, a unidade criou a campanha “SOS Hospital São Vicente” e em material amplamente divulgado informou que o hospital “passa por um sério período de pessoas necessitadas de atendimento médico” e que, por isso, “solicita” 30 cadeiras de plástico com suporte de apoio para braços e 30 colchões.
A gravidade da situação na área da saúde também levou o Município ao alerta vermelho da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em relação à dengue. A instituição faz o acompanhamento da doença por cidade e no início de maio observou índice crescente no local. Além disso, a população vem percebendo a avanço do mosquito em Bom Jesus do Itabapoana por uma série de fatores. Entre eles, a ausência do carro “fumacê” nas ruas e o número reduzido de agentes de endemias.
Os bairros de maior incidência do Aedes aegypti atualmente na cidade são Asa Branca, Pimentel Marques, Monte Calvário, Oscar Campos e Santa Terezinha.