Paraty terá novas eleições em agosto após cassação do prefeito
Prefeito Carlos José Gama Miranda, o Casé, e o vice, Luciano Vidal, perderam os mandatos
Casé foi cassado em abrilReprodução / Facebook
Por O Dia
Rio - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) marcou para 4 de agosto a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Paraty, na Região da Costa Verde. Os mandados do prefeito e vice eleitos no pleito de 2016, Carlos José Gama Miranda, o Casé, e Luciano Vidal, ambos do PMDB, foram cassados. Os candidatos eleitos em agosto vão exercer mandato até 31 de dezembro de 2020.
De acordo com o TRE-RJ, somente estão aptos a votar na eleição de 4 de agosto os eleitores que estejam em situação regular e que possuíam domicílio eleitoral no município no dia 6 de março de 2019. As convenções partidárias estão autorizadas a serem feitas no período de 17 a 23 de junho.
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A partir de 29 de junho, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 57ª Zona Eleitoral de Paraty funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
A resolução do TRE-RJ determinando o calendário das eleições suplementares (1.097/19) será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da próxima segunda-feira. O documento vai trazer as regras e datas do processo, bem como registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação.
Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 26 de agosto. A solenidade de posse do novo prefeito e vice-prefeito deverá ser marcada pela Câmara Municipal.
O vide-prefeito, Luciano Vidal, também teve o mandato cassado - Reprodução / Facebook
ENTENDA
O prefeito Carlos José Miranda e o vice Luciano Vidal perderam os mandados por abuso de poder político nas Eleições de 2016. O TRE-RJ entendeu que a chapa havia sido beneficiada pelo uso irregular do programa "Paraty, Minha Casa é Aqui".
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Em decisão unânime, no dia 23 de abril, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação, autorizando a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado da questão.
O presidente da Câmara de Vereadores, Valceni da Silva Teixeira (DEM), assumiu a Prefeitura de Paraty nesta quarta-feira, dois dias depois de ter sido notificado pela decisão do TSE.
