Vítima foi socorrida no Hospital de Saracuruna - Divulgação
Vítima foi socorrida no Hospital de SaracurunaDivulgação
Por Waleska Borges
Rio - Crianças e adolescentes vítimas de violência, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo,vão ganhar um equipamento público de atendimento integrado e humanizado. Eles não vão precisar buscar vários locais para serem atendidos nem relatarem o abuso por diversas vezes. Conforme antecipou O Dia, a Secretaria de Estado de Saúde irá implantar duas unidades do Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança Vítima de Violência (CAAC).
Os centros ficarão nos hospitais estaduais Adão Pereira Nunes, conhecido por Saracuruna, em Duque de Caxias; e Alberto Torres, em São Gonçalo, regiões que registram o maior número de casos.
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Em Caxias, a previsão é de que o centro seja concluído dentro de um mês. Já em São Gonçalo, a ação deverá chegar no fim do ano. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, em 2017 foram notificados 9.251 casos de violência contra crianças e adolescentes somente na Região Metropolitana do estado.
Em Caxias, foram 907 casos, a maioria na faixa etária entre 15 e 19 anos, com 333 registros. Em São Gonçalo, o total foi de 218 ocorrências, sendo 62 com vítimas de 15 a 19 anos. O projeto da SES, em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil, irá atender também mulheres vítimas de violência.
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O CAAC do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes vai contar com um espaço total de 40 metros quadrados, com recepção exclusiva e espaço lúdico, brinquedos e TV para que os usuários se sintam acolhidos. A sala oitiva, de entrevista investigativa, será projetada com tratamento acústico e sistema de áudio e vídeo. Haverá ainda uma sala de registros de ocorrência e um consultório onde serão realizados, caso necessário, exames de corpo de delito com um médico especializado. Será feito um atendimento multidisciplinar com, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, integrado com policiais e peritos.
O secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, acredita que a medida vai contribuir no atendimento às vítimas: “A criação desses espaços beneficiará crianças, adolescentes e também mulheres vítimas de violência. Em um único ambiente, será realizada a queixa, o exame de corpo de delito e o atendimento médico. A escolha dos locais é importante como política pública, já que a Baixada Fluminense e a região de São Gonçalo são as que registram mais casos”, diz.
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Projeto estadual impede revitimização dos menores
O titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Adilson Palácio, diz que a Lei Federal 13.431 prevê que o poder público crie serviços de atendimento integrados às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
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“O intuito é impedir a revitimização dessas crianças e adolescentes. A lei estabeleceu a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas”, explicou o delegado, informando que no Município do Rio, desde 2015, funciona um equipamento público, no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, semelhante ao que será implantado no estado.
O depoimento especial ocorre quando a criança é ouvida perante a autoridade judicial ou policial. Além da integração da rede de proteção, unidades desse formato também ajudam na responsabilização do agressor. Segundo o promotor Rodrigo Medina, coordenador das promotorias da Infância e Juventude do Rio (não infracional), em média, uma criança vítima de violência fala sobre o fato oito vezes, quando não há o atendimento integrado.
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De acordo com Medina, há intenção do projeto estadual ser implementado em outros municípios do estado.