Jorge Castanheira, presidente da Liesa - Tomaz Silva/Agência Brasil
Jorge Castanheira, presidente da LiesaTomaz Silva/Agência Brasil
Por O Dia
Rio - A juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 3ª Vara Cível da Capital, negou o pedido de liminar da Imperatriz Leopoldinense pelo afastamento do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira, de suas funções. A decisão também mantém válida a convocação da assembleia geral marcada para esta quarta-feira. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio na noite desta terça-feira.

Na decisão, a juíza entendeu não haver, até o momento, ilegalidade a ser apreciada pelo Poder Judiciário, e que as questões levantadas devem ser resolvidas internamente pela Liesa, tendo como base o seu estatuto. A Imperatriz pedia o afastamento de Castanheira e a posse do vice-presidente da Liga, Zacarias Siqueira de Oliveira.
"Judicializar a posse do vice-presidente, conforme o pretendido pela autora, com o consequente afastamento imediato do cargo do presidente, usurpa as competências institucionais da Assembleia, uma vez que a resolução das questões postas na presente ação podem e devem ser resolvidas internamente", aponta a magistrada. 
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Ainda de acordo com a avaliação da magistrada, a situação exposta pela Imperatriz em seu pedido “não importa em risco de dano concreto, atual, grave e de difícil reparação”, na medida em que Jorge Castanheira exerce a presidência executiva da Liesa desde 2007 e não foi trazido aos autos nenhuma situação de risco concreto à instituição.

A juíza acrescenta que o afastamento imediato de Castanheira seria mais prejudicial aos associados da Liesa do que a sua manutenção até a regularização da eventual vacância do cargo, que deverá ser feita após a aprovação da ata do dia 3 de junho de 2019, conclui. "Ressalto ainda, que, na forma do Estatuto, até que seja convocada Assembleia Geral com a finalidade de empossar o vice-Presidente, ou no caso de seu impedimento, para que sejam realizadas novas eleições, existe período mínimo de transição que deve ser observado", finaliza.
O não rebaixamento da Imperatriz foi definido, por votos de oito escolas contra cinco, em 3 de junho, quando Castanheira pediu para sair. No dia 26, Unidos da Tijuca, União da Ilha e Paraíso do Tuiuti mudaram de lado, subindo para oito o total que pede o rebaixamento. A assembleia marcada para esta quarta-feira, 10 de julho, para discutir uma "desvirada de mesa", pode acontecer com a decisão da Justiça de negar o pedido da Imperatriz. A Escola queria que as decisões tomadas na gestão de Castanheira após o anúncio de sua renúncia fossem desconsideradas, o que não aconteceu.