Impasse põe em xeque futuro do BRT

Intervenção termina na próxima segunda e ainda não há definição de quem assumirá gestão do sistema

Por Gustavo Ribeiro e Maria Luisa de Melo

Entre as melhorias a serem feitas no BRT, a reativação de 22 estações da Avenida Cesário de Melo, na Zona Oeste, e o conserto de 90 ônibus
Entre as melhorias a serem feitas no BRT, a reativação de 22 estações da Avenida Cesário de Melo, na Zona Oeste, e o conserto de 90 ônibus -
Rio - Faltam só dois dias para o fim da intervenção no sistema de BRTs e a Prefeitura do Rio ainda estuda uma saída sobre a gestão do transporte. Após o interventor Luiz Alfredo Salomão apresentar relatório com exigências para que os empresários de ônibus continuem gerindo a rede, resta saber se os executivos aceitarão reassumir o controle da operação. Se não fecharem acordo até segunda-feira, dia 29, o prefeito pode decretar nova intervenção.
O Rio Ônibus — sindicato que representa as empresas de transporte rodoviário — ainda não recebeu nenhuma notificação determinando que deve reassumir a gestão. Por outro lado, fontes da prefeitura garantem que um acordo está sendo costurado entre o município e os empresários.
As empresas, porém, não sabem quem fará as escalas de ônibus para o dia seguinte ao fim da intervenção. Nem como serão repostos funcionários do centro de controle que devem sair com o interventor, para viabilizar a segurança da operação.
O interventor disse ontem que a prefeitura trabalha com exigências para prazos diferentes. Em 90 dias, a partir de 1º de agosto, as empresas teriam que consertar 90 ônibus que estão quebrados e reabrir as 22 estações fechadas há mais de um ano na Avenida Cesário de Melo, na Zona Oeste. Salomão afirmou que haverá nova intervenção se as exigências não forem atendidas no prazo.
Para os próximos doze meses, a lista de obrigações inclui a compra de 150 ônibus para o corredor Transbrasil, sendo um terço deles biarticulados e dois terços articulados. Outras demandas para o período são investimentos de R$ 10 milhões por ano em manutenção das estações e R$ 18 milhões anuais em segurança para evitar calotes e vandalismo, além da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para agrupar as 11 consorciadas. De acordo com o interventor, a medida daria organização ao serviço, já que, segundo ele, cada empresa é independente e decide quantos ônibus envia para o BRT todo dia.
A Secretaria Municipal de Transportes informou que um grupo de trabalho para avaliar a proposta de melhorias nos serviços está em andamento. Segundo o órgão, a equipe avaliará o relatório do interventor para elaborar parecer para encaminhar ao prefeito. O prazo para a conclusão do parecer é de 30 dias, após publicação no Diário Oficial. O Rio Ônibus não se posicionou.
MP analisa contratos suspeitos
O Ministério Público abriu um procedimento para analisar a denúncia de que o Consórcio BRT teria firmado contratos superfaturados com fornecedores para beneficiar executivos do setor de ônibus. As acusações estão no relatório da intervenção e foram divulgadas com exclusividade por O DIA. O MP afirmou que a notícia gerou um procedimento distribuído à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. “Devido ao volume de documentos, o expediente ainda está sob análise da citada Promotoria de Justiça”, ressaltou.
Segundo Luiz Alfredo Salomão, contratos superfaturados geravam déficit de R$ 15 milhões por ano ao sistema, que já vem sofrendo risco de colapso. Um deles, com a M2MSolutions, para monitoramento de frota e estações, custava R$ 200 mil por mês. O interventor afirmou que a empresa era ligada a Jacob Barata Filho, o Rei do Ônibus, e que contratou outra por valor oito vezes menor. O Rio Ônibus não comentou e a M2M negou as acusações.
Empresas vão auditar a intervenção
A intervenção chega ao fim em pé de guerra. Caso voltem a gerir o BRT, as empresas de ônibus querem contratar uma consultoria para auditar as contas deixadas pelo interventor. Os executivos falam em ‘abrir a caixa preta da caixa preta’. Segundo eles, Salomão suspendeu pagamentos de 90% dos contratos com fornecedores. Por isso, questionam o caixa de R$ 4 milhões que o interventor teria deixado e estão preocupados com obrigações a pagar. Além disso, preveem prejuízos com as rescisões dos contratos suspensos por suspeita de superfaturamento.
A equipe de intervenção respondeu que a suspensão dos pagamentos foi feita após as fornecedoras terem sido convidadas a se explicar e não apareciam. Alguns débitos foram esclarecidos, reconhecidos e pagos, há débitos em negociação, e há um caso judicializado. O interventor diz que não há como calcular o que está judicializado.
* Colaborou a estagiária Rachel Siston

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