Rio - Nem bem começou e o semestre letivo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já pode estar comprometido. Nesta segunda-feira, a reitoria confirmou mais uma vez a situação difícil que a instituição passa após os cortes anunciados pelo governo, no mês passado. Despesas com o fornecimento de energia, água e de gases para os laboratórios correm o risco de não serem quitadas. Além disso, serviços de limpeza e vigilância, assim como alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi e telefonia também podem ser suspensos. De acordo com uma nota emitida pela UFRJ, a situação está associada à falta de previsão de liberações periódicas até o final do ano. No texto, a reitoria afirma que "o orçamento da UFRJ, que é definido em lei, tornou-se inacessível, o que coloca em risco o funcionamento da Universidade".
A nota explica que "até o mês passado, as liberações de limite de empenho permitiram manter os contratos, em média, com dois meses de pagamentos em atraso". Ainda segundo o texto, "a mudança no padrão de liberação do MEC, iniciada em julho de 2019, que reduziu o limite mensal a 5% do orçamento de custeio, só permitiu que fossem quitadas parte das despesas de maio deste ano". A reitoria frisou ainda, que caso o padrão de liberação pelo MEC seja mantido, "a Universidade está sob o risco de ter vários serviços paralisados ao longo do mês de agosto e, certamente, no mês de setembro". A reitoria trata o cenário de contingenciamento como "dramático".
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Na porta do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Fundão, estudantes reclamavam da situação. "É um absurdo. Esses cortes não têm fundamento. Uma unidade que já está debilitada, ainda ter que passar por isso. É lamentável", disse o estudante de Medicina, João Lucas da Silva, de 23 anos. Já a estudante de Biologia, Larissa Carvalho, diz que teme pela insegurança. "São muitas histórias de assaltos. A gente fica assustada, com medo. Espero que tudo se resolva e que não haja impacto para os alunos e pacientes".
Medidas adotadas
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A UFRJ explicou que adotou algumas medidas, como: a redução das despesas com passagens e diárias - o que traz prejuízo a muitas atividades acadêmicas -, a suspensão da distribuição de orçamento interno às unidades (o chamado orçamento participativo) e o redimensionamento ou suspensão de investimentos previstos para 2019. Vale lembrar que o corte de verba foi determinado pelo governo federal, que no último dia 30, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019.
Situação se repete na UFF
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Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a situação não é muito diferente. Por lá, os cortes feitos pelo MEC representa um total de R$ 52 milhões. Segundo a reitoria da unidade, antes mesmo do anúncio de corte, a situação orçamentária e financeira já era muito difícil, com dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos. De acordo com a UFF, com o bloqueio da verba, "o grande desafio será conseguir que a Universidade tenha o mínimo para continuar funcionando em situação de emergência".
O que diz o MEC
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Em nota, o MEC informou que "liberou R$ 187,1 milhões de limite de empenho para o orçamento discricionário da UFRJ, sendo que nesta segunda-feira, foram liberados mais 5% de limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) à todas as universidades, institutos e Colégio Pedro II. No caso da UFRJ, foram liberados mais de R$ 16 milhões. A pasta ressaltou que todo o valor liquidado foi repassado para a universidade realizar os seus pagamentos regularmente. Assim, cabe salientar que os repasses à UFRJ e às demais unidades vinculadas ao MEC encontram-se regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária financeira".
