Por RENAN SCHUINDT
O semestre letivo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode estar comprometido. A reitoria confirmou a situação difícil pela qual a instituição passa após os cortes anunciados pelo governo, no mês passado. Despesas com o fornecimento de energia, água, gases para os laboratórios, serviço de limpeza e vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi e telefonia podem ser suspensos por falta de pagamento.
De acordo com nota emitida pela UFRJ, a situação está associada à falta de previsão de liberações periódicas até o fim do ano. No texto, a reitoria afirma que “o orçamento da UFRJ, que é definido em lei, tornou-se inacessível, o que coloca em risco o funcionamento da universidade”.
A nota explica que “até o mês passado, as liberações de limite de empenho permitiram manter os contratos, em média, com dois meses de pagamentos em atraso”. Ainda segundo o texto, “a mudança no padrão de liberação do MEC, iniciada em julho de 2019, que reduziu o limite mensal a 5% do orçamento de custeio, só permitiu que fossem quitadas parte das despesas de maio deste ano”. A reitoria frisou, ainda, que caso o padrão de liberação pelo MEC seja mantido, “a universidade está sob o risco de ter vários serviços paralisados ao longo do mês de agosto e, certamente, no mês de setembro”.
O contingenciamento de recursos do governo atinge mais R$ 1,44 bilhão em gastos do orçamento de 2019.
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a situação não é muito diferente. Por lá, os cortes feitos pelo MEC representam um total de R$ 52 milhões. Segundo a reitoria, com o bloqueio da verba, “o grande desafio será conseguir que a universidade tenha o mínimo para continuar funcionando em situação de emergência”.
Em nota, o MEC informa ter liberado “R$ 187,1 milhões de limite de empenho para o orçamento da UFRJ, sendo que ontem, foram liberados mais 5% de limite de empenho da Lei Orçamentária Anual a todas as universidades, institutos e Colégio Pedro II. No caso da UFRJ, foram mais de R$ 16 milhões”.