Projeto de lei visa enquadrar intolerância religiosa como terrorismo

Para receber denúncias envolvendo intolerância religiosa, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania) criou o Núcleo de Defesa da Liberdade Religiosa

Por O Dia

Após o recebimento de 16 denúncias, de março até a primeira semana de agosto, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania) decidiu criar o Núcleo de Defesa da Liberdade Religiosa. Como primeira ação do Núcleo, foi apresentado o projeto de Lei 4.282/2019, que enquadra como ato de terrorismo ataque às instituições religiosas.

Segundo o parlamentar, o objetivo do PL é adequar a legislação brasileira de contraterrorismo (Lei Nº 13.260, de 16 de março de 2016) aos padrões internacionais, que contemplam também o combate à intolerância religiosa.

Nos últimos anos, o país tem testemunhado grave aumento no número de atentados praticados contra templos religiosos dos mais distintos credos, ferindo direitos humanos fundamentais.

Em recente estudo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), foi apresentada uma preocupante tendência de aumento de manifestações de violência contra praticantes de religiões de matrizes africanas. Em março deste ano, por exemplo, um terreiro de candomblé em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi invadido e destruído por criminosos.

A intolerância religiosa tem afetado, também, praticantes de outras denominações. Em dezembro de 2018, o País acompanhou o atentado à Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em Campinas, no estado de São Paulo, que vitimou cinco pessoas e deixou outras três feridas.

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