MPF vai apurar censura em edital com temática LGBT após falas de Bolsonaro

Ministério Público Federal no Rio instaurou inquérito para apurar a suspensão, pelo governo federal, de projetos com temática LGBT em edital da Ancine

Por O Dia

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro -
Rio - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou procedimento, nesta quinta-feira, para apurar a censura, pelo governo federal, de um um edital da Ancine para projetos com temática LGBT. O edital, publicado em março de 2018 e destinado ao fomento de produções audiovisuais brasileiras, foi suspenso, já em fase final, após receber críticas do presidente Jair Bolsonaro em uma transmissão ao vivo no Facebook, na última quinta-feira.
"Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo", ameaçou o presidente, na transmissão, após criticar o edital. Menos de uma semana depois, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, suspendeu o edital, em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Ainda segundo a portaria, haveria "necessidade de recompor" os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA, e, após a mudança dos membros, de alterar os "critérios e diretrizes" do órgão.
O MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT.
Secretaria Especial da Cultura
Nesta quarta-feira, o secretário especial de Cultura no Ministério da Cidadania, Henrique Pires, deixou seu cargo. Segundo informações antecipadas pelo site GaúchaZH, ele teria se demitido por não consentir à censura ao edital.
Segundo nota enviada à imprensa pelo Ministério da Cidadania, no entanto, Henrique Pires foi exonerado porque "não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta".
Em seu lugar, vai assumir o secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins.
 

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