Humberto Mota, Georgia Buffara, Sérgio Neves, Vanessa Reis, João Manuel, Vitor MoreiraVera Donato
Por O Dia
Rio - A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoveu, nesta quarta-feira, o ciclo de palestras 'Transparência no Sistema de Saúde', uma realização da PGE em parceria com a Comissão de Estudos da Transparência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o Instituto Bees of Love.
Na abertura do evento, que contou com a presença do Subprocurador-Geral do Estado, Sérgio Neves, a Procuradora-chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde da PGE-RJ e membro da Comissão Estadual de Estudos da Transparência Pública da OAB, Vanessa Reis de Carvalho, fez um breve relato das etapas da criação do ciclo e a escolha dos palestrantes, e disse ter como missão pessoal "divulgar todas as boas práticas que estão sendo realizadas na área da saúde".
Na palestra "Processos de Implementação do Sistema de Transparência em Unidade Hospitalar", o Diretor-geral do Instituto Nacional do Coração (INC), João Manuel Pedroso, contou e explicou as diversas medidas que ele promoveu no INC, com o intuito de aumentar a transparência da instituição, como a formação da Comissão Permanente de Revisão de Materiais (CPRM); a implementação da Política de Integridade e a criação do Manual de Conduta Ética do INC. "A transparência é o melhor antídoto contra a corrupção. Pois ela é um importante mecanismo indutor para que os gestores públicos ajam com responsabilidade", disse.
Com a palestra 'Transparência e Ética Médica', o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e Membro do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vitor Moreira Lima, encerrou a programação falando sobre o dever jurídico do médico e explicou como se aplica diversos artigos do Código de Ética Médica (Cem).
"O Cem é uma Lei e tudo o que está sendo legislado ou está sendo ‘descoberto’ já está contemplado nessa legislação fabulosa. O Código de Ética Médica já foi, inclusive, copiado por Sistemas de Saúde Internacionais", disse Lima.
A coordenadora do Instituto Bees of Love, Georgia Buffara, finalizou o evento dizendo que o instituto existe para dar atenção ao que é do bem.
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