Governador Wilson Witzel - Paulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia
Governador Wilson WitzelPaulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia
Por O Dia
Rio - O governador Wilson Witzel (PSC) disse, nesta quinta-feira, que o governo deve retomar as obras da linha 4 do metrô. "As instituições se mobilizaram e parece que agora teremos autorização para fazer a obra com a empresa que é ré no processo e entregar essa grande obra pro Estado do Rio. Fico muito feliz que estamos avançando", disse o governador em entrevista à imprensa, após inauguração da 1ª Vara especializada em combate ao crime organizado, no Tribunal de Justiça do Rio.
Na quinta-feira da semana passada, o governador anunciou que aterraria a estrutura escavada para a Estação Gávea. "Nós tínhamos uma dúvida sobre a possibilidade de continuar a obra porque havia uma decisão judicial que proibia qualquer investimento na empresa que está como ré na Ação Civil Pública", disse nesta quinta.
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O governador acrescentou que vai conversar com o Ministério Público do Rio, que entrou na quarta-feira com uma Ação Civil Pública (ACP) na quarta-feira para que as obras sejam retomadas. "Devemos prosseguir, encontrar os recursos, que provavelmente virão da Justiça Federal", disse. 
Witzel citou o juiz Marcelo Bretas para dizer que pretende obter recursos da Lava Jato para retomar as obras. "O dr. Marcelo Bretas em conversa me disse que não sabe o valor exato, mas pode ser que chegue a R$ 1 bilhão de reais. Mas este dinheiro não está depositado, é de fluxo de caixa. O valor que existe hoje é de R$ 300 milhões", acrescenta. 
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Conforme proposta do Ministério Público Federal, este montante seria dividido igualmente entre a União e o Estado do Rio. Mas, Witzel disse que conversou com os senadores do Rio Arolde de Oliveira (PSD), Flávio Bolsonaro (PSL) e Romário (Podemos) para que reivindiquem junto à Advocacia-Geral da União (AGU) 100% do valor ao Rio "e dar início imediato a essas obras", completou.
MPRJ entra na Justiça para que o estado retome as obras da estação Gávea do metrô
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O Ministério Público estadual (MPRJ) entrou, na quarta-feira, com uma ação civil pública (ACP) na 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital para que o governo do estado retome as obras da linha 4 do metrô.
O pedido para que a linha seja concluída foi feito com base em um laudo técnico produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio). O MPRJ diz que o documento constatou que, caso não seja retomada, a obra pode entrar em colapso e seu término vai evitar o risco de desabamentos, mortes e de interdição de vias próximas.
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De acordo com o MPRJ, a ACP estabelece que o valor a ser gasto para que as obras sejam entregues não deve ultrapassar os R$ 705 milhões. Paralelamente, o Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) já informou que irá realizar uma auditoria governamental extraordinária para acompanhar as obras até a sua conclusão.
Ainda segundo o Ministério Público a ACP também considera não ser adequada a proposta do governo de aterrar as escavações já realizadas na Gávea. De acordo com a petição inicial, a profundidade e o tamanho das escavações exigem estudos que demandariam tempo, o que seria inapropriado diante do risco de colapso iminente, constatado pela PUC-Rio.
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"Tendo como base o potencial de danos associados a um evento de subsidência, pode-se esperar que uma eventual ruptura de uma ou mais partes das escavações da estação Gávea possam vir a provocar: (a) desabamentos de estruturas lindeiras em fundação superficial (Edifício Genesis da PUC-Rio e Edifício do Juizado); (b) danos estruturais sérios nos Edifícios da Petrobrás e Garagem da PUC-Rio e no Prédio Residencial adjacente, que têm suas fundações em estacas e, em um caso mais extremo, (c) fechamento da rua Marquês de São Vicente", diz um trecho do laudo da PUC-Rio destacado na petição inicial.
SUPERFATURAMENTO
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A linha 4 foi construída pela Concessionária Rio Barra, formada por empresas dos grupos Odebrecht, Queiroz Galvão e Carioca Christiani. O contrato firmado estabeleceu que o estado arcaria com 45% dos custos da obra, No entanto, segundo o MPRJ, o governo aplicou cerca de nove vezes a mais do que a concessionária.
O contrato já havia sido alvo de outra ACP, quando o Ministério Público pediu que o estado parasse de injetar recursos no projeto, para não "continuar onerando ainda mais os já falidos cofres públicos e beneficiar a Concessionária Rio Barra com novos pagamentos, já que foram verificados superfaturamentos e a desproporção de verbas aplicadas".
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O MPRJ diz, agora, que ao analisar o laudo da PUC-Rio e tomar conhecimento do risco iminente de colapso, os promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) reavaliaram o caso e "ponderaram que o direito à vida deve prevalecer, sem que se desconsidere a proteção ao patrimônio público. Buscando resguardar ambos os valores, a ACP adotou medidas que garantem a tutela à vida atrelada à proteção ao patrimônio".
Os promotores também destacam que, segundo informação do próprio governo do estado, já foram aplicados mais de R$ 934 milhões no projeto. "Referida verba pública estaria, in casu, literalmente sendo aterrada", diz a petição inicial de 87 páginas.