Gilmar Mendes concede habeas corpus para empresários presos por desvios na Saúde do Rio
Miguel Iskin e Gustavo Estellita são suspeitos de corrupção na gestão da Secretaria da Saúde de Sérgio Cortes, no governo Sérgio Cabral. Ministro substituiu prisão preventiva por medidas cautelares
Por O Dia
Brasília - O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita na quarta-feira. Eles são suspeitos de corrupção na gestão da Secretaria da Saúde de Sérgio Cortes, no governo Sérgio Cabral.
Mendes determinou a substituição da prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro pelas seguintes medidas cautelares: comparecer à Justiça periodicamente no prazo e nas condições fixadas pelo juiz de origem, o juiz Marcelo Bretas; e proibição de manter contato por qualquer meio com os demais investigados.
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Iskin e Estellita foram presos no âmbito da Operação SOS, conduzida pela Força Tarefa da Lava Jato no Rio e processada no âmbito criminal pelo juiz Marcelo Bretas.
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O Ministério Público sustenta que sob o comando do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, Miguel Iskin e Gustavo Estellita combinaram previamente com dirigentes da Organização Social (OS) Pró-Saúde, originalmente da Bahia, a sua entrada no Rio de Janeiro para a gestão e administração de unidades hospitalares estaduais.
Com a influência de Sérgio Côrtes e outros servidores da Secretaria de Saúde, a dupla garantiu que a Pró-Saúde vencesse diversos processos seletivos, passando a gerir recursos públicos da ordem de mais de um bilhão de reais. Em seguida, a OS passou a contratar fornecedores indicados por Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que repassavam ao grupo o percentual de 10% do valor total das contratações, a título de propina, segundo a denúncia.
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A OS Pró-Saúde disse em nota que tem colaborado com as investigações e, em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos. A entidade o compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional.