Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovaram um projeto de lei que permite que os alunos que não quiserem participar das aulas de ensino religioso o substituam por aulas de reforço. A proposta (que modifica a lei 3.521/17), do deputado Carlos Minc (PSB), aprovada em segunda discussão, seguirá para sanção do governador.
A nova proposta também revoga um artigo da legislação em vigor que determina que o conteúdo do ensino religioso seja de atribuição específica das diversas autoridades religiosas. A proposta de Minc recebeu apenas uma emenda, do colega Márcio Gualberto (PSL).
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No texto original, as aulas de ensino religioso seriam substituídas por aulas de Português e Matemática. Mas, com a emenda de Gualberto, ficou determinado que os alunos que optarem por não fazer a disciplina terão reforço escolar nas disciplinas em que tiverem menor rendimento acadêmico.
Ao defender a proposta, Minc explicou que atualmente o ensino religioso é uma matéria facultativa. "O problema é que no horário dessa disciplina não é ofertada outra possibilidade ao estudante. No Estado do Rio, o ensino religioso é confessional, ou seja, não é uma análise filosófica da história e dos princípios das religiões, mas sim um padre ou pastor pregando. Então, quem não quer participar, acaba tendo que ficar sem fazer nada", explicou o parlamentar.
