Rio - O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou nesta sexta-feira que vai cancelar a concessão da Lamsa à Linha Amarela, que liga a Ilha do Fundão à Barra. Segundo Crivella, os cofres do município sofreram prejuízo de R$1,6 bilhão, enquanto a concessionária tem retorno financeiro de 30% e não 10% como previsto na equação que trata do equilíbrio econômico-financeiro.
A arrecadação maior do que a esperada, que segundo o prefeito é de R$300 milhões, se dá porque o fluxo de carros que passam pela avenida foi retirado da equação, ou seja, somente a mão de obra, energia, infraestrutura e a inflação do período passaram a ser contabilizadas. Para o prefeito, a concessão foi o pior negócio realizado na história da Prefeitura do Rio.Crivella anuncia fim de concessão da Linha Amarela à Lamsa. Leia mais em: https://t.co/7PSLlatKpo pic.twitter.com/gSn1VQ7If0
— Jornal O Dia (@jornalodia) October 25, 2019
"Isso é um absurdo, porque não há nenhum pedágio no mundo que o fluxo de carro tenha diminuído e nenhum pedágio no Brasil que se tenha tirado o fluxo, que é a fonte primária de receita, do cálculo desse equilíbrio econômico-financeiro. Se havia dos técnicos (da Prefeitura) uma esperança de que tenha sido um bom negócio para a Prefeitura, chegou a hora de a gente rever isso, porque foi o pior negócio que a prefeitura fez na sua história", declarou Crivella.
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Na última quarta-feira, a CPI da Linha Amarela da Câmara de Vereadores do Rio analisou os 11 termos aditivos do contrato de concessão e apontou lucro indevido de R$1,6 bilhão por parte da Lamsa. O prejuízo foi atribuído ao acordo firmado entre a Prefeitura e a empresa em 2004, quando houve dispensa da concessionária de fazer o reequilíbrio financeiro e reduzir a tarifa do pedágio. O presidente da Comissão, Fernando William (PDT), propôs então encurtar o prazo de concessão, que já chega a 30 anos, diminuir o valor do pedágio e suspender a cobrança por um determinado período, para que os recursos obtidos pela Lamsa sejam recuperados.
De acordo com Crivella, o parecer da CPI já foi encaminhado ao Ministério Público do Rio (MPRJ) e a decisão será publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira, já que segunda-feira é feriado para os servidores públicos.
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"Eu tenho a impressão que nós vamos nos redimir de um equívoco do passado que prejudicou muito a população do Rio de Janeiro. São R$300 milhões que poderiam estar sendo gastos na economia formal, mas que vão para uma empresa e a gente fica perdendo esses recursos importantíssimos, em uma cidade que perdeu 350 mil empregos nos últimos três anos", declarou o prefeito.
Procurada, a Lamsa ainda não se pronunciou sobre a decisão do prefeito.
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*estagiária sob a supervisão de Maria Inez Magalhães