Em um setor com uma carga tributária tão elevada, como é possível que um maço seja encontrado por menos de R$ 5? GUSTAVO MONTEIRO
Por O Dia

A lógica é simples: se o maço de cigarro custa menos de R$ 5, algo está errado. Este é o preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal na Lei 12.546/11. Entretanto, é cada vez mais comum encontrar em bancas de jornal, bares, restaurantes ou nos camelôs maços a R$ 3,44 (ou menos). Este é o preço médio do produto ilegal, de acordo com pesquisa do Ibope.

O valor baixo é um dos principais atrativos para a população. Mas, apesar da vantagem financeira, consumidores reclamam da baixa qualidade do produto — conhecido como "mata rato". Morador de Quintino, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o vendedor L.C.G, que prefere não se identificar, descreve o cigarro que consome esporadicamente: "É mal feito, quebra, é de baixíssima qualidade".

Fumante há 30 anos, ele gasta cerca de R$ 150 ao mês com cigarros. "Atualmente tenho fumado apenas o produto legal, que custa R$ 5,25, mas já passei por uma crise financeira e fui morar próximo a uma comunidade, onde só encontrava o contrabandeado, principalmente em bares ou bancas de jornal", conta.

O que consumidores como L.C.G não se dão conta é que a compra do produto ilegal acaba financiando o crime organizado e, consequentemente, gerando ainda mais violência na ruas. O dinheiro abastece organizações criminosas, que investem em mais produtos ilegais, tráfico de drogas, compra de armas, munição etc.
 
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Algumas embalagens parecem de cigarros legais, mas um olhar mais atento consegue identificar várias diferençasARTE: KIKO
 
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 ESTABELECIMENTOS

Ao contrário do que muita gente pensa, 87% do volume de cigarros contrabandeados são vendidos no varejo formal, segundo pesquisa do Ibope.

De acordo com Nilson Dantas, Presidente do Sindicato de Vendedores de Jornais e Revistas no Estado do Rio, cerca de 8% das 2 mil bancas do município do Rio comercializam o produto ilegal.

"O jornaleiro quer vender o produto legal, mas muitas vezes é obrigado a comercializar o ilegal por causa da ameaça de traficantes e milicianos", revela.

Mas para a Polícia Civil do Rio, essa ameaça pode não ser tão ameaça assim. "Muitos querem vender o contrabandeado por causa dos altos lucros. Mesma história da máquina caça-níquel há dez anos: os donos de bares diziam que a contravenção ameaçava, mas sabíamos que não era bem assim", pondera o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Maurício Demétrio.

Não é novidade que existe um poder paralelo em algumas áreas de risco. Para o deputado estadual Anderson Moraes (PSL), vice-presidente da Comissão de Combate à Pirataria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o combate à pirataria deve levar em conta, principalmente, a entrada desses itens no estado.

"Se o produto não entra, o poder paralelo não tem o que comercializar e os varejistas não venderão mais esses tipo de mercadoria. Fiscalizar o varejo é importante, mas temos que focar no atacado e nos depósitos", diz Moraes.
 
Fechando o cerco: apreensões aumentam

A quantidade de cigarros contrabandeados apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentou mais de 390%. Os dados são referentes aos nove primeiros meses de 2019, nas rodovias federais do Rio de Janeiro, em um comparativo com o mesmo período do ano anterior. De acordo com a PRF, foram apreendidos 2,9 milhões de maços de cigarros, entre janeiro e setembro. No ano passado, no mesmo período, foram mais de 588 mil maços. Houve um acréscimo de 397% nas ocorrências.
 
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Segundo o Ibope, 87% do volume de cigarros contrabandeados são vendidos no varejo formalARTE: KIKO
A população também pode colaborar denunciando. Dados do Disque Denúncia do Rio (2253-1177) apontam que, de janeiro a setembro de 2019, foram feitas 162 denúncias referentes ao contrabando de cigarros no estado do Rio, 149% a mais que no mesmo período do ano passado (65). A capital registrou a maior parte delas, 43%, seguida de São João de Meriti (13,6%) e São Gonçalo (6,2%).