A Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil vêm trabalhando de forma integrada - Reprodução de Vídeo
A Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil vêm trabalhando de forma integradaReprodução de Vídeo
Por O Dia
Sabe aquela fila enorme para atendimento no hospital público? Ou então a escola caindo aos pedaços onde os seus filhos estudam? Ou ainda a falta de segurança nas ruas da cidade? Talvez nem passe pela sua cabeça, mas muitos desses problemas têm, na origem, o contrabando de cigarros.

Este crime deve impedir a arrecadação de R$ 307 milhões em impostos, no estado do Rio, em 2019. Com este valor, poderiam ser construídas 146 Unidades de Pronto Atendimento, 216 creches, 3,1 mil casas populares e 523 Unidades Básicas de Saúde. Em todo o Brasil, a perda deverá chegar a R$ 12,2 bilhões até o final do ano.

Para muita gente, comprar o "mata-rato" tem uma grande vantagem: além de baratinho, o maço, que custa menos de R$ 5 (preço mínimo definido por lei), é facilmente encontrado em bares, padarias, bancas de jornal, camelôs… Mas além de não saber o que tem dentro do cigarro ilegal, geram-se enormes prejuízos à sociedade.

Reação em cadeia

Traduzindo, se você fuma um cigarro contrabandeado, não está prejudicando apenas a si mesmo, mas também toda a população do local onde vive. O comércio de produtos ilegais, liderado no Brasil pelos cigarros, gera danos em diversas áreas: na economia, pois impostos deixam de ser recolhidos; na segurança pública, ao financiar o crime organizado e a violência; na saúde, pois os produtos não têm registro nem se submetem aos controles sanitários.

Para quem comercializa, é bom ficar atento. A pegada do governo estadual é "combate total ao cigarro ilegal". O titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Maurício Demétrio, é taxativo. "Mudou muito a postura do combate ao crime no Rio. Acabou a firula de tratar bandido com florzinha, está sendo tratado como tem que ser", garante, acrescentando que, desde que assumiu o cargo, em março de 2018, foram presos pela DRCPIM 17 pessoas.
A Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil apertam o cerco, trabalhando de forma integrada na fiscalização - Reprodução de Vídeo
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Problema de saúde pública: quem consome cigarro ilegal fuma mais

Segundo o Ibope, a parcela da população que fuma no Brasil permanece estável, em torno de 14%. Por outro lado, os fumantes que passam a comprar marcas ilegais de cigarros acabam fumando uma unidade a mais por dia. E o "mata-rato" está cada vez mais presente. Em 2015, a parcela do mercado inundada por cigarros ilegais no Brasil era de 39%. Em 2019, deve fechar em 57%. Se essa tendência se mantiver, em 2020 as perdas para o país chegarão a R$ 250 bilhões.

O cigarro ilegal tem uma participação cada vez maior por um motivo bem simples: a vantagem econômica que a atividade traz. Enquanto aqui os impostos sobre o cigarro partem de 71%, podendo chegar a 90%, no Paraguai a alíquota é de irrisórios 18%.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apoia a redução da carga tributária. A elevada alíquota de ICMS para o cigarro acaba fortalecendo a cadeia do contrabando. "O estado precisa entender que reduzindo a tributação, aumenta-se o volume de vendas do cigarro formal, com maior arrecadação", afirma Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário da Firjan.

Contrabandeados têm leve queda no estado do Rio

No estado do Rio, o volume de cigarros contrabandeados caiu de 43% para 41% no último ano, segundo o Ibope. A queda, ainda tímida, pode ter sido influenciada pela força-tarefa que tem sido feita para reprimir o mercado ilegal. E 87% deste volume é vendido no varejo formal (padarias, bares, restaurantes, bancas de jornal etc).

Já em anos anteriores, o crescimento do contrabando foi expressivo. Em 2015, o mercado ilegal tinha 19% de participação, passando para 30% em 2016, e para 44% em 2017.

Isso se deve a diversos fatores, sendo um deles o aumento da diferença de preços entre o cigarro legal e o ilegal - ficou ainda mais vantajoso consumir o contrabandeado, o que contribuiu para o aumento da sua participação no mercado. Além disso, foi um período em que o crime organizado e as milícias descobriram a lucratividade deste negócio. Não se pode deixar de citar a crise financeira no estado, que criou um cenário favorável ao consumo de produtos mais baratos.