Rio - A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou, nesta segunda, um ofício para obter esclarecimentos sobre a retirada de circulação de 40 trens da Supervia. De acordo com a coordenadora do núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Patrícia Cardoso, a medida é importante para assegurar que os usuários dos serviços da concessionária tenham seus direitos garantidos.
"A retirada de 40 trens de circulação representa uma redução de 20% da frota, o que pode gerar prejuízos à população que depende desse serviço de transporte para se deslocar pela cidade", afirma Patrícia Cardoso.
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Segundo a DPRJ, o ofício solicita, no prazo de dois dias úteis, que a empresa esclareça as motivações para a retirada de circulação dos trens e o prazo para o restabelecimento da frota. Além disso, o documento pede maiores informações sobre as medidas que serão adotadas para informar o cidadão sobre o funcionamento das operações e as ações que visam compensar os usuários pelos possíveis transtornos causados durante as operações com a frota reduzida.
"Já que o serviço está sendo prestado de forma precária, a empresa é obrigada a definir medidas compensatórias, como, por exemplo, o reajuste proporcional do preço das passagens. Além disso, a empresa deve também manter o consumidor informado sobre o funcionamento das operações", explica a defensora.
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Ainda de acordo com a DPRJ, o ofício é parte de um procedimento de investigação aberto pela Defensoria Pública para averiguar a prestação de serviço durante o período de funcionamento das atividades ferroviárias com a frota reduzida. A Supervia é responsável pelo serviço de trens urbanos da região metropolitana do Rio desde 1998 e transporta, em média, 620 mil passageiros por dia útil ao longo das 104 estações ferroviárias.
